ABRUPTO

10.9.05


(NÃO) OBJECÇÕES

Leia-se no Bloguitica o comentário sobre estas objecções. Tentarei ajudar no que puder e sugeria que se começasse por Lisboa, Porto e Coimbra, onde a composição das direcções partidárias é mais fácil de obter para o PS e o PSD, até na Internet.

Pelo que conheço, ver-se-á a gravidade da transformação dos aparelhos partidários em mecanismos de ascensão social, dando aos que neles fazem carreira melhores "situações sociais" do que aquelas a que acederiam pelo seu mérito pessoal e profissional, ascendendo apenas pelo exercício de pequenos poderes em núcleos muito fechados de decisão, e tornando inviável, a prazo, a saída da vida política sem grande perda de estatuto pessoal. Como os bens são escassos, essas estruturas tendem a ser cada vez mais fechadas sobre si mesmas, a seguir "más práticas" para usar o jargão empresarial, a corromperem-se. Os partidos perdem a noção do "bem público" e abandonam qualquer actividade cívica. Nada que qualquer estudioso de ciência política não saiba sobre o carácter oligopólico dos partidos. Só que, em democracia, é com eles que se vive.

A corrupção das estruturas partidárias é hoje um gravíssimo problema em que quase ninguém tem mão nos partidos políticos, nem as suas direcções. Só com uma revolução, democrática claro. Como por exemplo, instituir uma moratória de dez anos em que o exercício de cargos partidários é incompatível com outros cargos no sistema político que não sejam por eleição (deputados, autarcas, etc.). Limpava-se e depois via-se no que dava. E, ao mesmo tempo, em conjunto com este tipo de medidas, um efectivo reforço do poder de decisão dos aparelhos partidários, assim reformulados, na condução política geral. E a obrigatoriedade, como em Inglaterra, dos ministros serem parlamentares. E mudanças no sistema eleitoral, para soluções mistas, entre os círculos uninominais e a representação proporcional. E por que não a possibilidade dos eleitores ordenarem os deputados nas listas? E a revisão completa do sistema de remunerações e incompatibilidades, para bem longe da demagogia actual, mas para a identificação dos problemas reais? E mais mil e uma pequenas medidas, que, talvez, talvez, permitissem alterar a actual situação. Estou consciente que todas elas geram outros efeitos perversos, mas não há soluções perfeitas para os negócios humanos.

De qualquer modo, o conhecimento do que está, sem ser fragmentário, pontual, jornalístico, escolhido a dedo, selectivo, que pode resultar da iniciativa reformulada do Bloguitica, é útil para perceber o que se tem pela frente.

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© José Pacheco Pereira
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