ABRUPTO

19:35 (JPP)

OS CINQUENTA MOMENTOS POLÍTICOS MAIS IMPORTANTES DEPOIS DO 25 DE ABRIL (Versão 3.0)

[Esta lista é uma terceira versão. Será de novo completada e eventualmente alterada com as colaborações dos leitores do Abrupto. Os comentários recebidos até agora estão anexos às versões anteriores. A vermelho algumas dessas sugestões que ainda não entraram na lista definitiva. A versão final será datada com mais precisão e indicará os principais responsáveis pelo "momento".]

1. O primeiro 1º de Maio, o respirar inicial da liberdade. Responsável: MFA (1 de Maio de 1974).

Gostaria de saber porque não incluiu a libertação dos presos políticos. A data ocorreu entre 25/04 e 01/05, uma vez que tenho a certeza de que alguns participaram já nas manifestações do primeiro 1º de Maio “público”.

(Lúcia Maria)

2. Criação dos partidos democráticos depois do 25 de Abril: a estruturação do PS na legalidade, a criação do PSD e do CDS.

3. Decisão do PCP de se opor à manifestação da "maioria silenciosa” de 28 de Setembro dando início ao chamado “Processo revolucionário em curso” (PREC) (no mês de Setembro de 1974).

4. Discurso de Salgado Zenha no Pavilhão dos Desportos contra a “unicidade sindical” (16 Janeiro 1975).

5. Legalização do divórcio nos casamentos religiosos com a alteração da Concordata. Responsável: Salgado Zenha (15 de Fevereiro de 1975).

6. Golpe e contra-golpe do 11 de Março. Responsáveis: Spínola e a ala militar ligada ao PCP no Conselho da Revolução (11 de Março de 1975).

7. Nacionalizações a seguir ao 11 de Março. Responsável: Conselho da Revolução.

8. Eleições para a Assembleia Constituinte que deram vitória aos partidos que se opunham ao PREC (25 de Abril de 1975).

9. Incêndios e destruições das sedes do PCP no Centro e Norte do país (a partir de fins de Maio de 1975).

10. Comício da Fonte Luminosa, ponto alto da resistência ao PREC dos socialistas (19 de Julho de 1975).

Creio que ficaria bem nesta resenha uma referência ao "documento dos nove" que circulou pelas unidades militares, em Julho/Agosto de 75 e que permitiu recentrar o papel da FA no processo de democratização e que fechou o caminho à "democracia popular". Sem esta atitude a cubanização seria talvez imparável.

(Eugénio Ferreira)

x. "Olhe que não, olhe que não", o debate Soares/Cunhal (6 de Novembro de 1975).

11. O 25 de Novembro, fim da expressão militar do PREC (25 de Novembro de 1975).

A intervenção do capitão Duran Clemente na RTP no dia 25 Novembro de 1975. Um dos momento mais trágico-cómicos da vida política portuguesa.

(Alexandre Feio)

12. Declarações de Melo Antunes impedindo a ilegalização do PCP depois do 25 de Novembro (26 de Novembro).

x. Autonomias regionais.

13. Fim do império colonial e "retorno" dos portugueses de África (anos de 1975-7).

14. Aprovação da Constituição em 1976 que garantia os direitos fundamentais de uma democracia, mas mantinha na sua parte económica e em muitos outros aspectos a linguagem e o adquirido do PREC.

15. Acção de Sottomayor Cardia no Ministério da Educação, o primeiro ministro a tentar sair do “estilo” e dos poderes do PREC.

Ao ler a sua lista sobre os 50 momentos políticos mais importantes depois do
25 de Abril deparei com este que me fez escrever-lhe. Eu estava na Universidade, na Faculdade de Letras de Lisboa, quando Sottomayor Cardia foi Ministro da Educação. Hoje sei que ele tinha obviamente razão em querer destruir o que nós - os esquerdistas que paralisávamos com grande facilidade as universidades - chamávamos a "gestão democrática", e nós não.

Mas ele foi também o autor de uma remodelação curricular dos cursos de Letras, e em particular do de História (que concluí), que nunca deixei de pensar que foi uma regressão sem sentido, sobretudo nessa altura. (e já não falo do regresso de um certo número de saneados que, por muito injusto e inaceitável que fosse o seu saneamento dois anos antes, traziam um cheiro a bolor intelectualmente insuportável).
Hoje dizem-se e escrevem-se coisas assustadoras sobre a Universidade desses anos e a avaliação contínua e todas as tropelias que sabemos...

Mas eu gostaria de lembrar que foi desses anos universitários - e falo apenas do curso de História da FLL - em que os professores se chamavam José Matoso, Cláudio Torres, Jorge Custódio, Borges Coelho (e, em 75/76, ainda Barradas de Carvalho) e uma lista enorme de outros nomes, que saíram pessoas que hoje têm intervenção pública notória como António Costa Pinto, Nuno Severiano Teixeira, Bernardo Vasconcelos e Sousa (ex-director da Torre do Tombo), Francisco Bethencourt, João Pinharanda, (o falecido) Manuel Hermínio Monteiro, os jornalistas Henrique Monteiro e Pedro Caldeira Rodrigues e uma lista de nomes que poderia continuar mas que correria o risco de ser fastidiosa. E estou apenas a lembrar alguns nomes desse curso de História sem ir para a Filosofia (António Pinto Ribeiro, Manuel S. Fonseca,...) ou a Literatura e as Línguas e ter que lhe encher várias páginas (de alunos e também de professores). Terá sido esse um momento importante? Que saudades desses anos...

(Pedro Borges)

16. A Lei Barreto, o início da contra-reforma agrária.

17. Vitória da AD demonstrando a possibilidade de alternância democrática à hegemonia do PS.

18. Morte acidental (ou assassinato) de Sá Carneiro.

19. Fim do Conselho da Revolução na revisão constitucional de 1982

20. “Bloco central” em que PS e PSD dividiram o estado, os cargos públicos, as áreas de influência, os gestores públicos, criando um establishment de poder que ainda hoje é prevalecente.

21. Desmantelamento das FP 25 de Abril e prisão dos seus responsáveis.

22. “Apertar do cinto” obrigado pelo FMI, numa situação de quase ruptura das finanças públicas. Responsáveis: Ernâni Lopes e Mário Soares.

23. A criação do PRD, o partido de iniciativa presidencial que dividiu o eleitorado socialista. Responsável: Ramalho Eanes (25 de Fevereiro de 1985).

24. Primeira volta das eleições presidenciais de 1985 em que Mário Soares acaba com o “pintasilguismo” e com as últimas tentativas de um “socialismo” ao modelo peruano. e a sua eleição como primeiro Presidente civil da democracia.

25. Congresso do PSD da Figueira da Foz em que vence Cavaco (Maio de 1985).

26. Entrada de Portugal na UE (1 de Janeiro de 1986).

27. Dissolução da Assembleia da República depois da aprovação da moção de censura do PRD (1987).

28. Maioria absoluta de Cavaco Silva, uma verdadeira subversão de um sistema eleitoral construído para obrigar a governos de coligação.

29. O influxo de vultuosos fundos comunitários, parcialmente desperdiçados no Fundo Social Europeu, mas permitindo importantes obras infraestruturais que mudaram a face do país.

30. Privatização do espaço televisivo e da comunicação social escrita do estado. Responsável: Cavaco Silva.

31. Introdução do IVA, a mais efectiva modernização do sistema fiscal desde o 25 de Abril.

32. Revisão económica da Constituição permitindo finalmente a existência de uma plena economia de mercado e as privatizações.

33. A primeira Presidência portuguesa da UE. Responsável: Cavaco Silva.

34. O Massacre de Santa Cruz, em Timor-Leste e todo o processo subsequente de luta pela autodeterminação de Timor-Leste (12 de Novembro de 1991).

35. A orientação do Independente para criar um populismo de direita contra o PSD. Responsável: Paulo Portas.

36. Criação do PP contra o CDS, dando expressão partidária ao populismo de direita e à acção unipessoal de Paulo Portas. Responsáveis: Paulo Portas e Manuel Monteiro.

37. Bloqueio da Ponte 25 de Abril (1994).

Em 1994. As célebres manifestações de atitudes obscenas contra Manuela Ferreira Leite, então ministra da educação do governo de Cavaco Silva e a “geração rasca” alcunhada por Vicente Jorge Silva no editorial do seu jornal, O Público. A geração que baixou as calças e mostrou as nádegas ao Governo ao mesmo tempo que gritava “não pagamos”.

(Francisco Pacheco Craveiro)

38. O “tabu”, a decisão de Cavaco Silva de não se candidatar às próximas eleições legislativas, fim do “cavaquismo” (1995).

39. A decisão de fazer a Expo mudando a face oriental de Lisboa (1998).

40. Vitória do “não” no "Referendo sobre a instituição em Concreto das Regiões Administrativas (8-Nov-1998)",

41. Criação do Rendimento Mínimo Garantido.

42.. Referendo sobre o Aborto (Junho de 1998).

43. Adesão ao euro (1 de janeiro de 1999).

44. Devolução de Macau à plena soberania chinesa (20 de Dezembro de 1999).

45. Demissão de António Guterres.

46. Processo Casa Pia: depois do processo Emaudio, é o primeiro grande processo-crime que envolve importantes dirigentes políticos.

47. Saída de Durão Barroso para a Presidência da UE.

48. Campanha eleitoral do PS entre João Soares, Manuel Alegre e José Sócrates.

49. Dissolução da Assembleia da República e fim do governo Santana Lopes - Paulo Portas. Responsável: Jorge Sampaio.

50. Maioria absoluta do PS. Responsável: José Sócrates (20 de Fevereiro de 2005).

É um acontecimento cujo impacto ainda não podemos medir, mas que desde já talvez mereça ser colocado algo acima do número 42 da sua lista. A vitória com maioria absoluta do PS mostrou que, apesar dos condicionamentos do sistema eleitoral, é possível que saiam directamente de eleições maiorias unipartidárias de esquerda (tal como já havia sido possível à direita...).
Um acontecimento que ainda não se encontra na lista e que talvez se justifique ser acrescentado: a ocupação do cargo de primeira-ministra por uma mulher;

(Filipe)

E os Inadiáveis e a ruptura de Sá Carneiro? E talvez o discurso de Almada do Vasco Gonçalves? Lembra-se de um cartaz que apareceu nas grades do jardim do Miguel Bombarda? «Volta, Vasco, estás perdoado! Mas se não quiseres voltar, ao menos vem aos tratamentos!»

E outro: «O Exército é o espelho da Nação». E alguém andou a escrever, por baixo de muitos: “Estamos muito mal servidos de espelhos…”

Portugal ainda não tinha perdido o gosto de rir dos seus políticos e das suas situações. E que falta que isso faz. A uns e a outros…

(Luis Manuel Rodrigues)

No sentido de dar um pequeno contributo para esta lista lembrei-me do caso
Felgueiras que levou à fuga de uma "figura politica" para o Brasil.

Há também o famoso acordo do queijo limiano que aprovou as contas de 2001.

(Carlos Lopes)

Gostaria de dar o meu contributo com alguns momentos que considero merecerem fazer parte da lista (como pontos ou sub pontos):

Pacto MFA-Partidos, que permitiu a realização das eleições e terá marcado até hoje o espectro político português (uma vez que ainda hoje o CDS tem dificuldades em encontrar um espaço claro)

Cerco ao congresso do CDS, às suas sedes e a comícios do PPD

Cerco à Assembleia Constituinte e o "badamerda" do 1º ministro

Eleição do deputado da UDP, facto que deu origem ao BE (na minha opinião o que uniu os partidos do BE foi a possibilidade de regressar ao parlamento sem o estigma de coligações contra natura)

Manifestações pró Timor, no pós referendo.

(Pedro Castaño)

O acordo de Bicesse. Pela relevância nacional e internacional com a alta influência de José Manuel Durão Barroso.

(Tiago Craveiro)