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OS CINQUENTA MOMENTOS POLÍTICOS MAIS IMPORTANTES DEPOIS DO 25 DE ABRIL (Versão 2.0)


[Esta lista é uma segunda versão. Será de novo completada e eventualmente alterada com as colaborações dos leitores do Abrupto, incluindo as sugestões de “momentos” adicionais para perfazer o número de cinquenta. Os comentários recebidos até agora estão anexos à versão anterior. A vermelho algumas dessas sugestões que ainda não entraram na lista definitiva. A versão final será datada com mais precisão e indicará os principais responsáveis pelo "momento".]

Quando Salgueiro Maia, na parada de Santarém, deu ordem de marcha.Este é momento Inicial de tudo o que agora vivemos.

(C.Indico)

1. O primeiro 1º de Maio, o respirar inicial da liberdade. Responsável: MFA (1 de Maio de 1974).

2. Criação dos partidos democráticos depois do 25 de Abril: a estruturação do PS na legalidade, a criação do PSD e do CDS.

3. Decisão do PCP de se opor à manifestação da "maioria silenciosa” de 28 de Setembro dando início ao chamado “Processo revolucionário em curso” (PREC) (no mês de Setembro de 1974).

x. Discurso de Salgado Zenha no Pavilhão dos Desportos contra a “unicidade sindical” (16 Janeiro 1975).

4. Legalização do divórcio nos casamentos religiosos com a alteração da Concordata. Responsável: Salgado Zenha (15 de Fevereiro de 1975).

5. Golpe e contra-golpe do 11 de Março. Responsáveis: Spínola e a ala militar ligada ao PCP no Conselho da Revolução (11 de Março de 1975).

6. Nacionalizações a seguir ao 11 de Março. Responsável: Conselho da Revolução.

7. Eleições para a Assembleia Constituinte que deram vitória aos partidos que se opunham ao PREC (25 de Abril de 1975).

x. Incêndios e destruições das sedes do PCP no Centro e Norte do país (a partir de fins de Maio de 1975).

8. Comício da Fonte Luminosa, ponto alto da resistência ao PREC dos socialistas (19 de Julho de 1975).

É natural que a visão que cada um tem da importância relativa de acontecimentos que decorreram há mais de 30 anos seja muito influenciada pelo seu próprio ponto de vista de então. E não me refiro tanto às questões ideológicas, como ao ponto de vista em si, no sentido do simples posicionamento: dentro da floresta, fora dela, no alto da colina, de frente ou de costas para um determinado acontecimento, etc.

E também me parece que existe uma memória altamente selectiva, sobretudo em termos da mitificação do que era o PS dessa época, em comparação com o PS de hoje. De todos os partidos, o que até hoje maiores mudanças registou, e de muito longe, foi sem dúvida o PS, e fala-se disso como de pormenor insignificante se tratasse...

Na lista dos 50 acontecimentos, continuo a notar uma excessiva minimização do período que vai de 1 de Maio a 28 de Setembro de 1974, incluindo a importantíssima demissão, na sequência imediata do 28 de Setembro, do Presidente da República, gen. Spínola, por falta de apoio, não só militar, mas também por parte dos partidos ditos democráticos, que lhe tivesse permitido limitar o MFA ao seu anunciado e legítimo papel anterior ao PREC.

É evidente que quanto mais recuados são os acontecimentos considerados, tanto mais rica se torna a árvore de possibilidades que decorre de alguns desfechos alternativos. Daí a importância do primeiro embate entre a legalidade revolucionária pós-25 de Abril tal como estabelecida pelo programa do MFA / Junta, e um segundo tipo de actuação à margem dessa mesma legitimidade por parte do PCP, do PS e do sector anti-spinolista do MFA, que diariamente iam fazendo recuar o projecto de livre organização política que depreciativamente crismavam de «democracia burguesa».

Nesse período, surgiram (e legalizaram-se exactamente nos mesmos termos e requisitos legais que PCP, PS, PPD, CDS e muitos outros 'a extrema-esquerda do espectro) diversos partidos à direita do CDS que criaram jornais próprios de intervenção política activa. Os dois principais eram o Partido do Progresso, que defendia um federalismo «'a Spínola» e combatia o abandono do Ultramar sem consulta às populações (no fundo, a única forma possível de tentar manter algum tipo de estrutura imperial, mas também uma pretensão perfeitamente legítima), e o Partido Liberal que procurava basicamente alertar para o perigo comunista e defendia uma economia aberta de mercado, muito próxima do que quase todos os partidos defendem hoje em dia. Esses partidos teriam concorrido às eleições constituintes se não tivessem sido eliminados pela violência no 28 de Setembro, juntamente com os seus jornais.

Mais importante ainda: depois desse período de 5 meses em que todas as forças tacteavam o terreno, um MFA inicialmente incerto da sua força frente aos políticos civis e às chefias militares tradicionais que ainda estavam em posição, adquiriu consciência do que podia fazer, surgindo em pleno a partir daí a nomenklatura politico-militar dos «capitães de Abril» que se consideravam acima dos processos de decisão eleitoral próprios da «democracia burguesa» e procuravam criar uma tutela permanente para o regime, segundo modelos de tipo cubano, peruano, etc.
(uma das suas ambiçoes era uma representação fixa das Forças Armadas no parlamento através do MFA, segundo o modelo indonésio).

Considere a seguinte pequena ficção, uma projecção imaginária dum 28 de Setembro diferente:

1) Os dirigentes do PS, em vez de secundarem o PCP na organização das barricadas, mantêm uma atitude de respeito pela legalidade e conseguem, com algum esforço e chegando ao ponto de dirigir alocuções pela rádio apelando ao respeito pela lei, segurar as suas bases.

2) A manifestação realiza-se, acompanhada de embates entre manifestantes e contra-manifestantes do PC e extrema-esquerda em diversos acessos a Lisboa. Verificam-se mortos e bastantes feridos, mas, sem o apoio entusiástico e unânime do eixo PCP-PS, as forças do MFA que saem para as barricadas são escassas e não conseguem impedir a grande manifestação em Belém, onde Spínola e Costa Gomes são aclamados. Vasco Lourenço perde-se no caminho e volta para casa sem ninguém dar por ele. Otelo refugia-se na embaixada de Cuba. Melo Antunes nega qualquer participação, mas é colocado nos Açores. No fim da jornada, o que ressalta é que a única «intentona» foi a do PC, mas o resultado foi exactamente o oposto do desejado. No dia seguinte, o PPD e o CDS acusam energicamente o PC de prepotência anti-democrática, enquanto no seio do PS as correntes mais moderadas procuram explicar aos militantes mais radicais que é necessário acompanhar «o processo» sem aventureirismos até à realização de eleições.

3) O resultado é o fortalecimento da posição de Spínola, que há muito procurava desesperadamente apoios para tentar fazer respeitar o que chamava a «pureza do programa do MFA», e sobretudo um enfraquecimento do MFA, com progressiva dificuldade em intervir no terreno e conduzir saneamentos militares. Outro resultado é uma nova urgência por parte dos partidos de esquerda em levar a cabo eleições o mais depressa possível para se obter uma legitimação pelas urnas capaz de fazer recuar o que consideram o «perigo de golpe fascista».

4) O resultado das primeiras eleições constituintes de Janeiro de 1975 é uma assembleia sem maioria absoluta, em que PS e PPD sao os principais partidos, seguidos pelo PC e CDS, e pela coligação do PP e do PL que impede a distorção que até ao 28 de Setembro ameaçava deslocar todo o espectro político, criando um vácuo absoluto à direita do CDS. Mais tarde, o gen. Costa Gomes, bom conhecedor de Angola, e conhecido pelos seus invulgares poderes de conciliação de proposições contraditórias, é nomeado comissário para a descolonização, e Portugal, visando garantir o acesso dos seus territórios à independência de forma tão pacífica quanto possível, apresenta um calendário solicitando, se necessário, o envio de uma força internacional aceitável a todas as partes, com o objectivo de impedir a tomada de poder dos diversos movimentos de libertação sem eleições prévias nem preservação dos mecanismos administrativos capazes de assegurar alguma continuidade ao processo.

Improvável, este cenário particular? Com certeza. Ou talvez. Mas não é esse o ponto. É sempre fácil garantir que nada poderia ter sido diferente do que foi, mas é mais difícil exibir esse oráculo de ciência maravilhosa «avant la lettre». Para se avaliar o grau de compreensão daquilo em que se metiam a cada passo, por parte das nossas clarividentes sumidades partidárias, nada como reler os seus textos e discursos da época...

O que quero dizer com tudo isto é que o seu 3º tempo, como está, fica inócuo e não traduz o que foi o intenso combate político da época. E, já agora, falta outro tempo importante anterior ao 3º, correspondente ao anúncio expresso, por parte do gen. Spínola, que reconhecia o direito à independência das colónias. É importante porque representa uma abdicação das suas próprias ideias insustentáveis (a «Federação Portuguesa» maioritariamente africana), e demonstra um realismo que poderia ter dado frutos se não fosse a sua quase total falta de apoio por parte dos descolonizadores «à pressão» do PS e PCP.

Quanto ao ponto 3º, onde está:

3. Decisão do PCP de se opor à manifestação da "maioria silenciosa” de
28 de Setembro dando início ao chamado “Processo revolucionário em curso” (PREC) (no mês de Setembro de 1974).

...deveria estar, ao menos e em nome da simples objectividade, qualquer coisa como:

3. Oposição do PCP, PS e MFA à manifestação da "maioria silenciosa” de
28 de Setembro, dando início ao chamado “Processo revolucionário em curso” (PREC), com a eliminação dos partidos legais de direita;

...seguida de outro ponto:

-- Resignação do Presidente da República Spínola.

(A.)

x. "Olhe que não, olhe que não", o debate Soares/Cunhal (6 de Novembro de 1975).

9. O 25 de Novembro, fim da expressão militar do PREC (25 de Novembro de 1975).

10. Declarações de Melo Antunes impedindo a ilegalização do PCP depois do 25 de Novembro (26 de Novembro).

11. Fim do império colonial e "retorno" dos portugueses de África (anos de 1975-7).

12. Aprovação da Constituição em 1976 que garantia os direitos fundamentais de uma democracia, mas mantinha na sua parte económica e em muitos outros aspectos a linguagem e o adquirido do PREC.

Pois é... parece que esqueceu de inserir, nos marcos da Democracia Portuguesa, a Autonomia Regional da Madeira e dos Açores...

(Roberto Albuquerque)

13. Acção de Sottomayor Cardia no Ministério da Educação, o primeiro ministro a tentar sair do “estilo” e dos poderes do PREC.

Julgo que deveria acrescentar a formação do segundo governo constitucional, em 1978, por ser o primeiro governo de coligação.

(José Carlos Santos)

14. A Lei Barreto, o início da contra-reforma agrária.

15. Vitória da AD demonstrando a possibilidade de alternância democrática à hegemonia do PS.

16. Morte acidental (ou assassinato) de Sá Carneiro.

17. Fim do Conselho da Revolução na revisão constitucional de 1982

x. a primeira requisição civil aquando de uma greve.

18. “Bloco central” em que PS e PSD dividiram o estado, os cargos públicos, as áreas de influência, os gestores públicos, criando um establishment de poder que ainda hoje é prevalecente.

x. Desmantelamento das FP 25 de Abril e prisão dos seus responsáveis.

19. “Apertar do cinto” obrigado pelo FMI, numa situação de quase ruptura das finanças públicas.

Neste ponto , têm que se incluir a acção ( decisiva , anti-populista mas fundamental) de Ernani Lopes, que foi muito importante para depois termos condições para a entrada na UE.

(Joana Gama de Sousa)

20. A criação do PRD, o partido de iniciativa presidencial que dividiu o eleitorado socialista. Responsável: Ramalho Eanes (25 de Fevereiro de 1985).

21. Primeira volta das eleições presidenciais de 1985 em que Mário Soares acaba com o “pintasilguismo” e com as últimas tentativas de um “socialismo” ao modelo peruano. e a sua eleição como primeiro Presidente civil da democracia.

Já menciona o evento, reportando-se ao fim do “pintasilguismo”na 1ª volta, mas entendo que a 2ª volta da primeira eleição de Soares para a presidência, em inícios de 1986 (?), foi um momento (2 semanas) absolutamente decisivo. Eu diria que um dos dez mais desde o 25 de Abril de 74.

Ele consagrou Soares como a referência definitiva da esquerda e de esquerda, fermentando decisivamente as condições para o bipartidismo dos anos 90, bem visível com Guterres em 95 e 99 e na eleição de Sampaio Vs. Cavaco em 95/96. Por outro lado, mesmo o que designa por pintasilguismo, depois de derrotado é absorvido sem mácula na 2ª volta. O PCP não mais pôde utilizar o anti-Soarismo, ou algo de adversarial que lhe equivalesse, como antes, definhando continuadamente a partir daí. Foi afinal, creio, o momento onde se configura a matriz genética das vitórias de Guterres, Sampaio e Sócrates. Responsável? Mário Soares.

(Vítor Reis Machado)

22. Congresso do PSD da Figueira da Foz em que vence Cavaco (Maio de 1985).

(...) a vitória de Cavaco Silva no congresso da Figueira da Foz não me parece adequada a esta lista. É claro que, sem esta vitória, Cavaco Silva não teria chegado a primeiro-ministro, mas é aquilo que ele fez enquanto primeiro-ministro que merece destaque.

(José Carlos Santos)

23. Entrada de Portugal na UE (1 de Janeiro de 1986).

Rejeição por Cavaco Silva do pedido de Mário Soares, recém-empossado como Presidente da República, para pôr o seu lugar à disposição (Março de 1986). Fim da possibilidade prática de haver, em Portugal, governos tutelados pelo Presidente da República. Fim do debate sobre a melhor forma de governo, quanto aos poderes do Presidente da República e do Governo. Mário Soares percebeu a força de novidade desse facto, não obstante a sua acção posterior ter sido desfavorável ao último governo de Cavaco Silva. Um dos erros graves do primeiro-ministro indigitado Pedro Santana Lopes, em 2004, foi o de se ter apressado a indicar ao Presidente da República, antes de todos os outros, os nomes dos novos ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, ao pensar que aquele, com esse “aparente” acto de subserviência, sustentaria o seu governo. A primeira maioria absoluta do PSD vem no seguimento daquela afirmação - de elevado alcance político -, pelo que é menos o início de algo novo do que a continuação. Já com Ramalho Eanes, Cavaco Silva tinha privilegiado a exigência de boas relações institucionais entre o primeiro-ministro e o Presidente da República, em detrimento do confronto entre diferentes legitimidades eleitorais. É um facto que o PSD ganhou as eleições legislativas de 1987 e de 1991 com slogans muito diferentes dos da Aliança Democrática, nomeadamente em 1980. O PSD não pediu ao eleitorado “uma maioria, um Governo e um Presidente”, mas sim “uma maioria para governar”. Cavaco Silva teve, então, condições para ser um líder forte, tal como Portugal precisava. É por isso que, quanto ao exercício da função de primeiro-ministro (que, desde então, sobreleva o Governo), todas as comparações se fazem com Cavaco Silva.

(João Caetano)

24. Dissolução da Assembleia da República depois da aprovação da moção de censura do PRD (1987).

25. Maioria absoluta de Cavaco Silva, uma verdadeira subversão de um sistema eleitoral construído para obrigar a governos de coligação.

26. O influxo de vultuosos fundos comunitários, parcialmente desperdiçados no Fundo Social Europeu, mas permitindo importantes obras infraestruturais que mudaram a face do país.

27. Privatização do espaço televisivo e da comunicação social escrita do estado. Responsável: Cavaco Silva.

28. Introdução do IVA, a mais efectiva modernização do sistema fiscal desde o 25 de Abril.

29. Revisão económica da Constituição permitindo finalmente a existência de uma plena economia de mercado e as privatizações.

Sugiro que a seguir ao 29º momento seja referido o" aparecimento de novas instituições bancárias privadas,que tornaram a banca portuguesa das poucas áreas económicas que suportam comparações internacionais".

(A.L.B.Barrinhas)

30. A primeira Presidência portuguesa da UE. Responsável: Cavaco Silva.

x. O Massacre de Santa Cruz, em Timor-Leste e todo o processo subsequente de luta pela autodeterminação de Timor-Leste (12 de Novembro de 1991).

31. A orientação do Independente para criar um populismo de direita contra o PSD. Responsável: Paulo Portas.

32. Criação do PP contra o CDS, dando expressão partidária ao populismo de direita e à acção unipessoal de Paulo Portas. Responsáveis: Paulo Portas e Manuel Monteiro.

x. Bloqueio da Ponte 25 de Abril (1994). (Sugestão de Mário Almeida)

33. O “tabu”, a decisão de Cavaco Silva de não se candidatar às próximas eleições legislativas, fim do “cavaquismo” (1995).

34. A decisão de fazer a Expo mudando a face oriental de Lisboa (1998).

(...)estive à pouco a ler o post de ontem sobre o assunto em epígrafe, e já que sou um "espectador" minimamente atento da história e política portuguesas, parece-me de colocar o momento em que António Guterres, ao momento na presidência da União Europeia, bateu o pé ao Governo austríaco de "extrema direita" com um vigor que me pareceu na altura bem maior do que o noticiado em Portugal.

(RMF)

Sugiro que se inclua como momento da maior importância o "Referendo sobre a instituição em Concreto das Regiões Administrativas (8-Nov-1998)", que inicia o fim de A. Guterres revelando a sua falta de firmeza(evidente, por exemplo, na geografia do modelo referendado - deviam ter sido, devem ser, as regiões plano).
Nesse referendo desperdiçou-se uma grande oportunidade para reformar a administração pública e manteve-se, até hoje, o seu modelo burocrático, centralista e ineficaz de que tanto nos queixamos, até os que "acampanharam"
pelo não.
Determinou-se então também o acentuar do modelo rural-despovoado/urbano-concentrado, que permitiu os incêndios de 2003, o descalabro energético do sistema de transportes, os graves problemas sociais suburbanos... Em minha opinião o momento foi importante e António Guterres devia ter-se demitido na noite de 8 de Novembro de 1998.

(A. Carvalho)

35. Criação do Rendimento Mínimo Garantido.

x. Referendo sobre o Aborto (Junho de 1998).

36. Adesão ao euro (1 de janeiro de 1999).


x. Devolução de Macau à plena soberania chinesa (20 de Dezembro de 1999)

Creio que vale a pena igualmente lembrar a entrega da soberania de Macau à China. E a imagem do Governador a receber a bandeira e a abraça-la num momento algo emocional.

(Ricardo Carvalho)

37. Demissão de António Guterres.

38. Processo Casa Pia: depois do processo Emaudio, é o primeiro grande processo-crime que envolve importantes dirigentes políticos.

39. Saída de Durão Barroso para a Presidência da UE.

A avaliar pela lista admito sugerir algo que, quer pelo nome, quer pela referência e efeito, merece aqui figurar. Porque um cabeça de lista morrer três dias antes da eleição é historicamente marcante. A morte de Sousa Franco (em campanha), após uma inenarrável luta de facções do PS, na lota de Matosinhos.

(Tiago Craveiro)

40. Campanha eleitoral do PS entre Manuel Alegre e José Sócrates.

Penso que o Sr. ao não ter considerado um acontecimento, ainda que negativo e abrindo precedentes de dimensões ainda incomensuráveis, a ida de Marcelo Rebelo de Sousa ao Palácio de Belém por ter sido despedido de uma televisão, incorre num erro por omissão, que é grave.

(António Guimarães)

41. Dissolução da Assembleia da República e fim do governo Santana Lopes - Paulo Portas. Responsável: Jorge Sampaio.

42. Maioria absoluta do PS. Responsável: José Sócrates (20 de Fevereiro de 2005).

Aproveito para enviar quatro sugestões que a intuição recomenda que se ponderem:

a) 1993-1995-1998: a primeira auto-estrada que atravessou o interior de Portugal no sentido longitudinal (Lisboa-Évora-Caia);

b) O Euro-2004: discorde-se ou não (sobretudo em termos de repercussão financeira), creio que foi um facto nacional e também internacional de envergadura;

c) Política cultural-1: Penso que a Lisboa Capital da Cultura-1994 foi muito importante, não apenas por si só, mas pelo impacto que se traduziu numa nova concepção de programação, não apenas na capital mas em todo o país urbano;

d) Política cultural-2: A XVII exposição (1984?) teve bastante importância no país por ter reposto algum orgulho memorial, pela primeira vez, no pós-Prec.

Luís Carmelo (Miniscente)

Parece-me que faltam duas coisas importantes na sua lista:

- a democratização do ensino superior (que talvez tenha começado antes do 25 de Abril, não sei bem as datas - estou a pensar na fundação da Católica, mas que é muito nítida actualmente para quem ensina);
- e a instituição do princípio do estudante-pagador (mesmo no ensino sup. público).

Não me parece que a recente campanha do PS seja relevante; parece-me que foi muito mais significativo o massacre que Mário Soares inflingiu em tempos a Freitas do Amaral num longínquo debate televisivo...

De resto não tenho muito a acrescentar. Talvez a Lisboa 94 e o Porto 2001, dois bons pretextos culturais para se construir ou restaurar uma série grande de infra-estruturas.

(Luísa Soares de Oliveira)