ABRUPTO

5.2.05


O ABRUPTO FEITO PELOS SEUS LEITORES: RETORNO AO ASSESSOR E AO COVEIRO

Penso que existe alguma distorção e algumas incorrecções nas descrições e comentários publicados. Deixo ficar o meu contributo na forma de alguns factos e opiniões.

1º- "Não se trata de um concurso para assessor, mas sim para técnico de 1ª classe" (Jean)

Há aqui um engano. O concurso (interno) é mesmo para assessor (são abertos vários concursos na mesma data).

--- ver DR de 2004-12-06 série II pp. 18250 e segs.
(http://www.dre.pt/pdfgratis2s/2004/12/2S285A0000S00.pdf)

2º - "cujo vencimento anda à roda de 2500 EUR (500 contos)." (José Pó Vinho)

No final da carreira poderá chegar lá perto. O vencimento bruto de assessor, pela tabela de 2005, situa-se entre os €1.934,68, para o início de carreira, e os €2.315,27 para o final de carreira. O vencimento líquido (na maior parte dos casos) ficará abaixo de 300 e 350 contos, respectivamente.

--- ver Portaria 42-A/2005 do DR de 2005-01-17 suplemento I-B
(http://www.dre.pt/pdfgratis/2005/01/011B01.PDF)

3º - "será interessante ver quem é o assessor escolhido" (JPP)

O provimento de assessores só é possível de entre os técnicos superiores principais com pelo menos três anos de serviço com classificação de Bom ou cinco anos de serviço com classificação de Muito Bom. Os detentores de mestrado ou doutoramento (na área
funcional) usufruem de uma redução de 12 meses nos requisitos temporais anteriores. Assim sendo (notar que o concurso é interno), só poderá ser alguém que já esteja na A.P.

--- ver Lei 44/99 no DR 1999-06-11 I-A (que altera do Decreto-Lei
404-A/98 de 18 de Dezembro)

4º - "só precisa de uma cunha e de uma breve conversa...!!" (José Pó Vinho)

Quanto à cunha, fica para o ponto seguinte. Já quanto à conversa: é pública (provas públicas). E assim sendo, quem estiver interessado poderá (e deverá) assistir. O que na prática se verifica é que poderá ser necessário algum trabalho para saber onde e quando ocorrerá essa conversa. Mas quem estiver realmente interessado chegará lá, concerteza. Não se poderá admitir outra coisa.

5º - " Como se pode ver, o critério de selecção está definido e pode ser visto pelos candidatos ao lugar."

Por aqui é que que "a porca torce o rabo". Estão os critérios claramente definidos a priori (antes da candidatura)? Geralmente não.
Alguma engenharia nos critérios (ponderações), protegida por uma cortina de subjectividade de uma discussão / apreciação curricular, pode ser (é) utilizada para afinar o lugar a um candidato.

(Pedro Moreira)


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