ABRUPTO

16.12.04


DR. PORTAS, LEITOR DO ABRUPTO

Um aspecto, que tem sido bastante silenciado da questão da coligação, para o qual o Abrupto chamou a atenção – que, concorrendo os dois partidos separados, e não havendo uma maioria absoluta de parlamentares dos dois, há que garantir que o PSD seja o partido mais votado para que o “esquema” de casamento ex post facto da coligação tenha viabilidade política – suscitou o comentário do dr. Portas. O dr. Portas claramente não acredita que o PSD seja o partido mais votado, senão não falava disto. Face à probabilidade, em que acredita, que o PS possa ser o partido mais votado, resolveu teorizar uma situação em que a coligação deva ter prioridade na escolha presidencial para formar governo após as eleições.

É um argumento de mera propaganda, porque não é líquido que o PS , partido mais votado, não possa dar origem a um governo minoritário, como os de Guterres que duraram legislatura e meia, que subsista com os votos da esquerda parlamentar, nem que consiga a posteriori qualquer coligação com o BE ou o PCP, o que o coloca nos mesmos termos da coligação PSD-PP. Acresce que seria interessante ver, o que é possível, a coligação a governar com o PS, o partido mais votado, afastado do poder. Tal é possível formalmente, mas criaria um problema de legitimidade política gerador de instabilidade.

Tudo isto são problemas mais que conhecidos, gerados pelo elevado limiar eleitoral necessário para se obterem soluções estáveis de governabilidade. Mas a verdade é que todos se queixam e ninguém quer alterar a lei eleitoral. Houve várias tentativas durante as maiorias de Cavaco para baixar o nível de governabilidade solitária para cerca de 38% dos votos, mas o PS, raciocinando a curtíssimo prazo, recusou-o, gerando este problema que era evidente acabaria por lhe bater à porta.

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© José Pacheco Pereira
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