ABRUPTO

23:39 (JPP)

O ABRUPTO FEITO PELOS SEUS LEITORES: COM OS DEDOS OU COM AS MÃOS (6ª série)

"A propósito dos textos de José Luís Pinto de Sá, Filipe Pereira e Alvelos e Acácio Costa, gostaria de lembrar alguns aspectos técnicos que foram ignorados por estes especialistas.

1º Na realidade não existe um concurso de professores mas vários perfeitamente independentes que decorrem simultaneamente. Suponho que o número de concursos anda perto dos quarenta. Isto é, há um concurso para os educadores de infância, outro para os professores do 1º ciclo, outro para os professores de ciências do 2º ciclo, outro para profs de geografia do 3º ciclo, e por aí fora.
Estes concursos processam-se de um modo independente ainda que um candidato possa sê-lo em mais do que um destes concursos.
A complexidade em alguns destes concursos é muito baixa dado o número reduzido de candidatos e das suas preferências (nem é preciso fazer a colocação à mão, basta fazer o trabalho a olho).
Não se compreende porque é que o ministério insiste em não dividir o problema e avançar com as colocações, por exemplo, dos professores do 1º ciclo, que em nada interfere com professores de outro grau.

2º É consensual que o problema da elaboração de uma lista ordenada é, em termos computacionais, canja.
O que aconteceu no entanto, nesta 1ª fase do concurso foi um grande flop.
Ora aqui não pode haver a desculpa do P e do NP ou seja lá o que for.
Portanto, ao começar houve incompetência de quem fez e burrice e ignorância por parte de quem tinha de decidir o que fazer daí para a frente.

3º Parece-me que o problema só entra na categoria da grande complexidade quando o número e qualidade das vagas não pode estar rigorosamente definido antes do processo de colocações propriamente dito começar. Isto só acontece quando se está a colocar candidatos que, se forem colocados numa das preferências indicadas abrem uma vaga na escola onde estavam e no caso de não terem lugar em nenhuma das preferências indicadas mantêm-se no lugar anteriormente ocupado.
Estando estes candidatos todos colocados pode-se passar a usar o tristemente célebre “algoritmo da ministra”: “Pega-se no primeiro da lista coloca-se no horário pretendido, risca-se essa vaga e passa-se ao 2º. Em termos computacionais isto entra no domínio da “canja” uma vez que é um processo completamente linear.
Assim o número de candidatos e vagas que entram no processo na fase complexa não gera uma situação significativamente diferente daquela que aconteceu nos anos anteriores e por isso não implica uma solução computacional mais complexa do que aquela que foi usada com resultados positivos anteriormente."

(Cândido Pereira, Professor de Ciências)

*

"O grande número de atestados médicos apresentados pelos professores nos novos concursos deste ano indicia ilegalidades e adultera a lista de graduação profissional, pois todos os docentes que os apresentaram têm prioridade sobre os outros na colocação, bem como prejudica aqueles que de direito reúnem as condições para tal. O número de pedidos de destacamentos por condições específicas (doença incapacitante) apresentados fala por si: em Vila Real, Chaves e Portalegre cerca de 80% dos candidatos, em Bragança mais de 50%, em todo o país 8985 docentes (Público 14 de Setembro), quase um quinto de total de 50 000 que concorrem nos quadros de zona pedagógica estão incapacitados. Está posta em causa a justiça na colocação dos docentes, há indícios fortes de fraude e poder-se-á concluir que deixou de ser necessário o mérito, pois bastará este expediente manhoso.

A eventual utilização fraudulenta da figura do destacamento deveu-se a diversos factores que contribuíram para a trapalhada geral que presidiu à implementação do novo articulado legal de colocação de professores.

1. Os processos foram apresentados nos agrupamentos que aceitaram todas as situações, mesmo aquelas que a legislação não contempla. Se tivesse havido aqui uma primeira triagem, muitos casos seriam imediatamente indeferidos.

2. O destacamento para obter condições específicas contempla os docentes que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de Setembro, publicado no Diário da República, II série, n.º 219, de 22 de Setembro de 1989. A nova legislação abriu o leque de critérios para pedir o destacamento por condições específicas, o Decreto-Lei 35/2003 (que legisla sobre os concursos) permite, nomeadamente, pedir o destacamento também no sentido do apoio a ascendentes, enquanto anteriormente estava limitado aos descendentes.

3. O conjunto de doenças invalidantes é ele propício a duplos sentidos, a saber:

- Sarcoidose;

- Doença de Hansen;

- Tumores malignos;

- Hemopatias graves;

- Doenças graves e invalidantes do sistema nervoso central e periférico e dos órgãos dos sentidos;

- Cardiopatias reumatismais crónicas graves;

- Hipertensão arterial maligna;

- Cardiopatias isquémicas graves;

- Coração pulmonar crónico;

- Cardiomiopatias graves;

- Acidentes vasculares cebrais com acentuadas limitações;

- Vasculopatias periféricas graves;

- Doença pulmonar crónica obstrutiva grave;

- Hepatopatias graves;

- Nefropatias crónicas graves

- Doenças difusas do tecido conectivo;

- Espondilite anquilosante;

- Artroses graves invalidantes.

Muitas das enfermidades referenciadas, como ouvimos noticiado, reportam a doenças de coluna, hipertensão, otites, asma, distúrbios do sistema nervoso e outros tais que contabilizados e aberto o leque a familiares perspectivariam ser incluídos a quase totalidade da população docente portuguesa."

(...)

(José Alegre Mesquita)

*

"Não me parece que se possa formar alguma opinião sobre o valor do contrato do Ministério da Educação com a Compta sem conhecer mais dados. O "output" esperado (ou melhor, desesperado...) é conhecido, mas qual foi o "input"? Que tipo de validação era suposto existir (ou
não) antes da entrega dos dados à Compta? E que dados ao certo foram esses? Como é que foram passadas à Compta as regras para colocação de professores? Deram-lhe apenas a legislação ou já um algoritmo? Que prazo lhes foi imposto?
Vale a pena esperar um pouco por explicações oficiais para opinar melhor."

(Tiago Azevedo Fernandes)