semper idem
Ano XIII
...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO ...
(Sá de Miranda) _________________
correio para jppereira@gmail.com _________________
22.4.04
DE REPENTE
e quase em silêncio, muda quase tudo. Isto será votado hoje por uma maioria PSD-PP-PS, no âmbito de uma revisão constitucional que abre o caminho à Constituição europeia.
• Os tratados da União Europeia e as normas das suas instituições são aplicáveis na ordem interna portuguesa.
• Portugal pode exercer "em comum, em cooperação ou pelas instituições da União, os poderes necessários à construção e aprofundamento da União Europeia".
Verdadeira votação de “sistema”, de establishment. O PSD e o PS evitam fazer barulho, do PP nem um sussurro. Como se não fosse importante.
Agora é ainda mais vital a luta pelo referendo, logo que haja o texto definitivo da Constituição, com os arranjos finais dos governos no Conselho. Se houver coragem de levar o texto da Constituição a todos os votos possíveis, referendos, parlamentos, etc., na maioria dos países europeus – e deste ponto de vista a decisão de Blair é muito positiva - a UE ganha um acrescento de legitimidade democrática, de que bem precisa há muito tempo. Mas duvido que o texto, de génese duvidosa numa Convenção que se arrogou poderes que não tinha, e fruto de todas as ambiguidades da Europa de hoje, passe esse escrutínio.
e quase em silêncio, muda quase tudo. Isto será votado hoje por uma maioria PSD-PP-PS, no âmbito de uma revisão constitucional que abre o caminho à Constituição europeia.
• Os tratados da União Europeia e as normas das suas instituições são aplicáveis na ordem interna portuguesa.
• Portugal pode exercer "em comum, em cooperação ou pelas instituições da União, os poderes necessários à construção e aprofundamento da União Europeia".
Verdadeira votação de “sistema”, de establishment. O PSD e o PS evitam fazer barulho, do PP nem um sussurro. Como se não fosse importante.
Agora é ainda mais vital a luta pelo referendo, logo que haja o texto definitivo da Constituição, com os arranjos finais dos governos no Conselho. Se houver coragem de levar o texto da Constituição a todos os votos possíveis, referendos, parlamentos, etc., na maioria dos países europeus – e deste ponto de vista a decisão de Blair é muito positiva - a UE ganha um acrescento de legitimidade democrática, de que bem precisa há muito tempo. Mas duvido que o texto, de génese duvidosa numa Convenção que se arrogou poderes que não tinha, e fruto de todas as ambiguidades da Europa de hoje, passe esse escrutínio.
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© José Pacheco Pereira
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