ABRUPTO

semper idem
Ano XIII

...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO ...
(Sá de Miranda) _________________
correio para jppereira@gmail.com _________________

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6.3.15

09:53 (JPP)

A ENTREVISTA DA PROCURADORA E A SEGURANÇA SOCIAL DE PASSOS COELHO

As controvérsias com Passos Coelho decorrem sempre de subprodutos de uma questão maior que fica muitas vezes oculta: a natureza dos "empregos" que tinha, as formas de remuneração, as empresas em que trabalhava e a sua especial relação com o poder político, a natureza dos empregadores e o modo como funcionava este "sistema", como já acontecera na Tecnoforma. É possível que a maioria das coisas que se passavam (e passam) nesse mundo de negócios encostados ao poder político nacional ou autárquico, sempre em modo de "bloco central", sejam legais numa base de interpretação estrita da lei, ou pelo menos da lei à época.

Mas é aqui e daqui que surgem as "redes" de que falava a procuradora-geral da República numa entrevista que só pode espantar quem queira ser "espantado". Não estou a implicar o primeiro-ministro em nada, mas a implicar o "meio" em que esteve envolvido, como aliás muitos políticos em ascensão numa determinada época, porque "o meio", esse sim representa um problema. Um problema que tem sempre um aspecto cívico (o tal que na interpretação de Pina Moura e de Miguel Relvas não era atingido pela "ética republicana"), mesmo quando não tenha um aspecto criminal (que o "meio" favorece).

As "redes"

Essas redes (e não uma só rede) ligam-se ao poder político por via dos aparelhos partidários e pela sua relação íntima com o poder autárquico e nacional. Implicam os mecanismos de financiamento partidário que muitas vezes são individualizados em pessoas (jovens políticos com "futuro"), noutras nas secções, distritais ou federações, e acompanham muitas vezes essas mesmas pessoas na sua ascensão política, ou funcionam numa simbiose com as estruturas político-autárquicas. Nem tudo o que fazem, insisto, é estritamente ilegal, mas o terreno é o das cunhas, favores, "sindicância" de interesses, inside trading, mas também, no limite, tráfico de influências e pura e simples corrupção. A rede das sucatas ligada ao PS é um exemplo de um "negócio" deste tipo intermédio, como o BPN, com as suas extensões como no "caso Duarte Lima", é já mais de cima, envolvendo a primeira linha da política, neste caso do PSD. Caso se provem as acusações contra Sócrates, o problema para o PS é que não vai conseguir destacar os seus governos das suas putativas actividades criminosas.

Onde há dinheiro aparecem "empresas" para o ir buscar

Estas redes não são todas da mesma natureza nem actuam da mesma maneira, nem têm a mesma dimensão, mas têm natureza semelhante no modo como se faz a interface entre pessoas, partidos e poder político. Algumas são muito de "baixo", estão muito localizadas nos negócios autárquicos, outras já fazem o upgrade para as regiões, acompanhando divisões de planeamento administrativo ou de divisão dos fundos comunitários. Onde há dinheiro, caminham para lá. As áreas em que actuam são as que mais dependem de decisões políticas, existência de fundos, ou de políticas sectoriais numa determinada época. As fraudes com o Fundo Social Europeu são um exemplo datado, mas depois o sector do ambiente, resíduos, formação, energias renováveis, contratos de serviços, agências de comunicação e marketing, além dos clássicos negócios imobiliários.

Onde há acesso a subsídios, caminham para lá.

Uma miríade de pequenas empresas associadas aos negócios com os bombeiros, a segurança, serviços informáticos, consultoria, defesa, saúde, muitas fundadas por antigos militantes partidários, das "jotas" em particular, do PS e do PSD, para responderem a oportunidades de negócio que conhecem melhor do que ninguém porque têm informação privilegiada e acesso directo aos decisores. Foi assim que nos grandes partidos PS e PSD e agora também no CDS se passou da militância política para o mundo dos negócios, sempre com base nas agendas telefónicas dos telemóveis e na permuta de favores. As empresas mais sábias recrutam sempre quem telefona para um membro do Governo, deste ou dos anteriores, e é sempre atendido. Como se diz agora é um asset precioso, permite negócios e "traz" negócios.

Em cima as coisas são mais alcatifadas

Nos casos mais em cima, envolvendo o poder central e os grandes negócios, como as privatizações, aí há aspectos diferentes. A intermediação passa pelos serviços dos grandes escritórios de advogados, nacionais e estrangeiros, pelas empresas de consultoria, pela banca, pelos gabinetes e pelos assessores, tudo muito alcatifado e prudente, em almoços de negócios, férias em comum, sem rastro de papel, dentro do "círculo de confiança", com gente muito competente e de "sucesso", e acaba nos offshores das Caraíbas. Como é que se pode esperar que haja indignação com a pequena corrupção (e aí até há mais) quando ninguém diz nada sobre o Lux Leaks e o Swiss Leaks, como se fosse normal, desviar por sistema o dinheiro dos impostos nacionais?

Enquanto não se combater o "meio" de onde surgem as "redes" tudo vai continuar na mesma

As "redes" de que falava a procuradora podem ser combatidas no plano político, embora seja cada vez mais difícil fazê-lo pelo fechamento dos grandes partidos, pelas suas cada vez mais poderosas partidocracias. À medida que perdem votos e legitimidade política, acantonam-se nos seus lugares e promovem apenas os semelhantes com provas dadas nos mesmos hábitos e procedimentos. Geram assim a "confiança" que é necessária para subirem no aparelho partidário e isso explica, entre outras coisas, porque não há nos partidos uma intransigência face à corrupção. Podem acumular leis sobre leis, para responder à pressão pública, mas os mecanismos permanecem intactos e são suficientemente maleáveis para se adaptarem a diferentes circunstâncias.

Muita gente que não é especialmente gananciosa nem beneficiou muito do "pote", permite que à sua volta os amigos e próximos na política o façam, diante dos seus olhos e com a sua complacência. O "meio" cola-se e o "meio" ajusta as suas contas. Quanto às trapalhadas com negócios, impostos, remunerações, contribuições para a segurança social, são apenas um aspecto do funcionamento de um "meio" destinado a ganhar dinheiro por via da posição partidária, sem grandes cuidados com a forma. Hoje seria diferente, haveria um imenso cuidado com a forma, e nunca aconteceriam estes "esquecimentos".

Na altura, era mais uma espécie de faroeste à nossa pequena dimensão.

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3.3.15

10:52 (JPP)

PELA PRIMEIRA VEZ A EUROPA TORNOU-SE UMA QUESTÃO DE POLITICA INTERNA

Pela primeira vez, desde sempre, uma matéria europeia tornou-se uma fractura de política nacional: a questão grega. Apesar dos esforços inglórios de muitos europeístas, e de alguns eurocépticos, esta entrada de uma questão europeia na agenda política nacional não se deu com nenhuma das matérias canónicas da “construção europeia”. Não foi um tratado, como o de Lisboa, não foi um projecto constitucional, não foi qualquer reforma institucional, nem o equilíbrio ou desequilíbrio do poder da Comissão, do Conselho, ou do Parlamento. Não foram fundos, nem planos, nem quadros comunitários, que esses mobilizam apenas aqueles que estão na fila para os receber e são vistos com indiferença pela maioria das populações que acham que não estão do “lado recebedor”. São matéria popular numa elite especializada em os usar, das empresas às autarquias, ou em grupos de interesse que conhecem todos os segredos da burocracia europeia para ir buscar o seu quinhão. Para o cidadão comum, é pouco mais do que umas estrelas azuis nuns cartazes junto a obras e uma enorme suspeita de corrupção pelo caminho. Não foi, o que é ainda mais revelador, nenhuma das agendas que surgem nas eleições europeias, que só mobilizam votantes, e mesmo assim pouco, pelo uso do voto europeu nas questões políticas nacionais.

Não foi nada disso, foi uma discussão que envolve questões poderosas mas incómodas na União Europeia: democracia, vontade popular, liberdade dos povos, igualdade das nações, soberania, pensamento “único”, hierarquias de poder, todas as questões malditas que a actual geração de governantes europeus anda a querer evitar a todo o custo e agora não pode fugir delas. Foi isso que tornou a questão grega uma questão nacional em muitos países, do “nein” alemão do Bild às sucessivas sessões do Parlamento português, com tomadas de posição pró e contra muito mais apaixonadas do que é costume numa questão internacional, e muito menos na pasmaceira que costuma caracterizar a política europeia.

Passado um mês da vitória do Syriza, temos um mau acordo para os gregos, que o aceitaram com reserva mental e dificilmente o cumprirão, e um mau acordo para a União Europeia, que o fez também com reserva mental para “esmagar” os gregos. Pelo caminho, revelou-se um “estado” da Europa que assusta qualquer um, com uma elite governamental sob a batuta de um alemão vingativo, Schäuble (muito mais do que Merkel), que se dedicou a punir a Grécia pelo atrevimento. A Grécia, o país que mais do que qualquer outro tem razões de queixa da Europa, tendo sido sujeito a uma imposição de violenta austeridade sem qualquer resultado palpável, sob um governo espelho do poder europeu, um partido do PPE aliado com um do PSE. Não foi o Syriza que colocou a Grécia no estado em que está, foram a troika e o Governo grego amigo de Merkel, Rajoy e Passos Coelho.

O que se assistiu foi a uma pura exibição de poder imperial, até com uma dimensão individualizada em Schäuble, rodeado por uns gnomos serviçais e no meio de uma série de governantes que de há muito se esqueceram que eram democratas- cristãos, sociais-democratas, socialistas, e que agora são “europeístas”, uma coisa indiferenciada e iluminista, feita de uma engenharia utópica serôdia e do mais clássico impulso burocrático. O que mais os incomodou naquelas salas não foi a petulância de Varoufakis, nem os discursos inflamados de Tsipras, mas o facto de os governantes gregos terem lá chegado com um esmagador apoio popular, que as sondagens revelam ir muito para além dos resultados nas urnas, e de eles estarem acossados em cada país, a começar pelos mais serviçais, portugueses e espanhóis.

Para esta elite é inaceitável que ainda haja governantes que olham para baixo, para a vontade de quem os elegeu, mal ou bem, enquanto eles o que têm feito é evitar cuidadosamente levar a votos aquilo que estão a fazer, muitas vezes a milhas daquilo que prometeram nas suas campanhas eleitorais. Por isso, os gregos tinham de ser esmagados e humilhados, para regressarem à pátria como demonstração viva de que não há outro caminho que não seja a submissão, a “realidade”. A frase jocosa de Schäuble, dizendo que “os gregos certamente vão ter dificuldades em explicar este acordo aos seus eleitores”, é o mais revelador do que se passou. Não foi o dinheiro, nem a dívida, nem as “regras”, foi obrigar o Syriza a comer o pó do chão e quebrar o elo entre eles e os seus eleitores, essa coisa mais do que tudo perturbadora para estes homens.

E não me venham dizer que o que está em jogo é a vontade dos eleitores alemães contra a dos gregos, porque a última coisa que passa pela cabeça de Schäuble é pensar que faz o que faz porque é o que os seus eleitores desejam. Ele faz o que faz, porque defende o poder alemão na União Europeia e assim os interesses últimos da Alemanha, económicos, sociais e políticos. Ele pode ser nacionalista, os gregos não. Toda a gente percebe que o que se passou não pode ser esquecido ou “arrumado” e andar-se para a frente. Daqui a quatro meses vai tudo voltar outra vez ao de cima e é até bastante provável que a Grécia deixe o euro. Claro que nesse mesmo dia deixará de pagar a dívida e as centenas de milhares de milhões de euros emprestados vão ao ar.

Mas se é possível admitir um processo de saída do euro sem grandes convulsões institucionais, o que é que acontece se a Grécia quiser continuar a fazer parte da União Europeia, onde tem um voto juntamente com os outros países que, em matérias que implicam a unanimidade, é um veto? Política externa, por exemplo. Será que a Grécia pode ser “expulsa”? Não pode, a não ser que se mudem os tratados, para o que é preciso o voto grego…

Claro que há entorses possíveis de fazer, por gente muito habituada a fazer essas entorses, mas será líquido que os dezoito continuem dezoito contra um? Já nem sequer falo do fim da União Europeia como foi fundada, que de há muito já acabou. Falo desta coisa que se percebe muito bem: o poder imperial não pode manter-se sem a força e a força não são canhões ou soldados (a não ser no Leste da Europa, mas depois falamos disso…), mas o dinheiro, a dívida, os mercados – ou seja, como já o disse, a forma moderna de aliança entre os grandes interesses financeiros e a política.

Os portugueses, que as sondagens revelam estar maioritariamente com os gregos, mesmo depois dos argumentos mesquinhos de que isso lhes iria custar dinheiro, percebem isto com uma enorme clareza. O argumento de que não há manifestações a favor da Grécia com mais de 50 pessoas é bom para alimentar o fogo da Internet “liberal” e governamental que espuma com o Syriza, grita vingança e humilhação, e bate palmas a Schäuble. Mas deviam olhar com mais atenção para as razões pelas quais o Governo português, depois de ter sido exibido e denunciado no seu papel vergonhoso de acólito alemão, percebeu que tinha ido longe de mais em público e disfarça hoje os seus passos.

Porque será? A resposta é simples: a exibição de um poder imperial unanimista dos dezoito contra um, com motivações que se percebe não terem qualquer elevação, dignidade, ou sequer utilidade, é, como todas as exibições de força, muito preocupante. Assusta, e bem, quem ainda tiver uma réstia dessa coisa maldita na Europa, o sentimento nacional antigamente chamado "patriotismo". E se um dia for Portugal a estar do lado perdedor? E se um dia os eleitores portugueses votarem num governo “errado”, como pode acontecer em democracia? E se um dia todas as políticas nacionais tiverem de ir a visto em Bruxelas (já vão em parte)? E se um dia a União se começar a imiscuir nas nossas fronteiras atlânticas, como já se imiscui no que os nossos pescadores podem ou não pescar? E se um dia algum burocrata europeu entender que Portugal deve ser reduzido a um país agrícola e turístico e fazer uma fábrica for proibido, se competir com a quota francesa ou espanhola? E se um dia os nossos europeístas (como já o dizem) considerarem que as decisões do Tribunal Constitucional são “ilegais” face ao direito comunitário? E se um dia houver um qualquer sobressalto nacional que nos coloque em confronto com um qualquer Schäuble e os seus dezassete anões?

Nessa altura lembrar-nos-emos certamente da Grécia.

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10:35 (JPP)

CARTAS PORTUGUESAS A LUDWIG PAN, GEÓLOGO E AGRIMENSOR NA AUSTRÁLIA

(As duas primeiras aqui, a terceira aqui, a quarta aqui, a quinta aqui, a sexta aqui., a sétima aqui

a oitava aqui., a nona aquii.

Espero que o mau tempo que tem andado por essa Queensland não te tenha posto em cuidados ou feito voar algum chapéu preferido, ou quiçá alguma jovem aborígene que tenha sido muito genuinamente acolhedora para o germano do outro lado do mundo que anda à procura de ouro. Cuida-te.

Eu sei que tu és dos alemães bons, vagamente louco, vagamente hedonista, vagamente idealista, vagamente perdido, vagamente achado, vagamente teimoso, vagamente vagamente, mas tira-te de vires cá por estes dias. Isto anda por cá tão pouco alemão que estás melhor com os aborígenes, mesmo com vento e chuva.

Numa praça central de Lisboa está um grande cartaz em alemão que diz "eine Regierung die Deutscher als die Deutsche ist". Ia batendo com o carro contra o cartaz a primeira vez que o vi, mas neste caso a nossa pequena organização esquerdista que o fez acertou, "um governo mais alemão que o alemão", o meu, mais do que o teu. Lá está a senhora Merkel feliz a congratular um rapaz muito alinhadinho e embevecido, a sorrir e a olhar de olhos semicerrados para o céu. É dos casos em que uma imagem explica tudo, mesmo com muito Photoshop. Mas não diz tudo. Não diz que o rapaz alinhadinho é perigoso e vingativo, junto com uma senhora também muito alinhadinha, que é ministra e que se especializou a mentir ao parlamento sobre os swaps. Como este País é institucionalmente irresponsável não lhe aconteceu nada, pelo contrário teve um boost para a sua carreira.

Perigosos mesmo que, se olharmos bem e sem a nossa miserável complacência, tudo aquilo transpire essa sinistra expressão portuguesa "poucochinho". Eu sei o que te passa pela cabeça neste instante: o "poucochinho" sempre foi muito perigoso, tu que lês romances russos e conheces a história de França sabes. Foi o que aconteceu na semana passada, com a nossa ministra muito alegre, contente e compostinha ao lado do teu Wolfgang Schäuble, que é como tu sabes duro de roer e mau, mas muito capaz. Schäuble, que sabe mais disto do que 100 governantes portugueses em fila indiana, usou-a para dar uma lição aos malvados dos gregos. Ficou-lhe muito barato e, para ele e para o seu governo, pouco comprometedor. Ali estava a viva explicação de que o "programa" e a supervisão da troika "resultaram". Mas "resultaram" como? Neste dia que te escrevo sabe-se que a nossa dívida subiu de 128% para 128,7%. O Governo contava com 127,2% do PIB, e foi com essas contas que fez o Orçamento para 2015. Pouco importa, este é dos números que não dá origem a sucessivas conferências de imprensa e declarações de vários ministros, com Portas à cabeça, sempre que há 0,1% de melhoria de qualquer número favorável.

Claro que há alguns números positivos, mas são escassos e longe de serem uma série consistente e, muitas vezes, contrariados por números maus. Mas como estamos em ano eleitoral, por cá tudo bem. Só que era evitável que a nossa ministra fosse fazer o discurso de propaganda caseiro para, sob a batuta de Schäuble, fazer de anti-Varoufakis. Poucochinho. Foi um espectáculo deprimente que muito envergonhou os portugueses, de tal maneira que os governantes andam numa roda viva desde essa cena para cá a tentar explicar que aquilo não foi o que foi. O problema é que se vai sabendo cada vez mais que a encenação alemã antigrega foi seguida por algo muito mais preocupante, vingativo e prejudicial para os interesses nacionais: Portugal foi um dos que mais dificuldades colocou a um acordo e quem mais quis que ele fosse penalizador para os gregos. E isto é mesmo um espanto.

Um País que não tem política externa para nada, que não balbucia uma diferença qualquer sobre coisa nenhuma, que passou estes anos de "protectorado" oficial a ser mais manso que o mais manso cordeiro, que leva as mais monumentais bofetadas de Angola e vai lá a correr oferecer a outra face, de que não se conhece uma única nuance, incomodação, interesse próprio, cerrar de sobrancelhas, nada, nada, nada, sobre qualquer matéria internacional, agora armou-se em falcão dos gregos pela trela dos alemães. Claro que, mal o falcão faz a sua falcoaria, pirueta, caça pequena, voo acrobático, regressa à luva de coiro do dono, que lhe põe a habitual venda. É, são perigosos e vingativos e já não é a primeira vez que se assiste a cenas destas. Os alvos foram os portugueses em geral, os funcionários públicos, os reformados, o Tribunal Constitucional, que tendo contrariado o Governo, ou obtido, pela aplicação da lei, que qualquer medida iníqua fosse impedida, ouviram logo a seguir um "ai sim, então vão ver como vai ser pior".

Mas agora vão mais longe: os gregos têm de ter mais austeridade para não serem o mau exemplo que pode desencaminhar os que até agora estavam domados pela "inevitabilidade" e podem sonhar outros caminhos. Não há outros caminhos e lá solta Schäuble o falcão lusitano para dar umas voltas à sala do Conselho ou do Ecofin. Pois é "eine Regierung die Deutscher als die Deutsche ist". Desculpa lá, meu bom Pan, que estás noutra e votaste no SPD. Votaste no SPD!!! Poucochinho. Então também tens culpa! Não te escrevo durante uma semana.

Até mais ver.

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1.3.15

11:59 (JPP)

PONTO / CONTRAPONTO

aos domingos às 20 horas na SICN.

Até o retorno do caos do futebol lhe alterar mais uma vez o horário.

Tema: cossacos.

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11:57 (JPP)

ÍNDICE DO SITUACIONISMO: ORIENTAÇÕES DO SPIN PARA HOJE

Críticas directas ao governo grego pelo Primeiro-ministro e Presidente da República portuguesa:

NÃO LEMBRAR,

DESVALORIZAR.

Críticas directas do governo grego ao governo português:

PUXAR PELA DIGNIDADE PÁTRIA,

VALORIZAR

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