Uma das coisas que se aprendem na vida pública é que existe em Portugal pequeno amor pela liberdade de expressão. Muita gente pode jurar em contrário, mas sempre que há uma concreta evidência de abusos de poder, ou mesmo potenciais crimes por parte de governantes, nunca há suficiente força na opinião pública para haver consequências. Pelo contrário, tudo o que envolva dinheiro, legítimo ou criminoso, real ou inventado, grave ou irrelevante, mobiliza uma fronda colectiva que varre tudo à sua frente, justos e injustos misturados. E só não varre mais e só não varre onde deve, porque o sistema judicial não funciona.
Pelo contrário, quem se preocupa com a liberdade e quem reage contra os abusos de poder nesta matéria, tão sensível para a saúde da democracia, é atirado para um limbo. O caso da “claustrofobia democrática” ou da “asfixia democrática”, expressões pouco felizes quando se tornaram estereótipos, mas demasiado verdadeiras na sua essência, é um bom exemplo dessa indiferença colectiva pela liberdade e suas condições. Todos os dias há novos exemplos, que suscitam algum barulho, como no caso dos gravadores roubados aos jornalistas, mas que não impediram o deputado que os roubou de voltar a ser escolhido e manter um papel de relevo no Grupo Parlamentar do PS, ou, nos que menos barulho fazem, permitem a indiferença com que foi recebida uma sentença judicial contra Emídio Rangel, com todas as marcas da autodefesa corporativa.
Na Comissão de Inquérito sobre a tentativa de José Sócrates de controlar a TVI, tive ocasião de ver como uma parte significativa da nossa elite política, social e económica mentiu com todos os dentes que tinha para proteger um Primeiro-ministro então “amigo” e também para proteger os seus negócios, presentes e futuros. No final do inquérito, Passos Coelho interveio pessoalmente para proteger Sócrates de conclusões que denunciavam as suas mentiras e o seu papel, e mesmo o BE e o PCP actuaram para evitar as consequências plenas de se verificar que o Primeiro-ministro mentira ao Parlamento. Nenhum quis colocar Sócrates perante as suas responsabilidades e isso por uma razão fundamental: todos pensavam que os portugueses não “compreenderiam” que o Primeiro-ministro pudesse cair porque conduzira através dos seus homens de mão uma operação para controlar uma estação televisiva que tinha noticiários hostis e fazia mossa ao governo. E, deste ponto de vista, tinham razão.
Os jornalistas, por sua vez, salvo raras excepções, é muita indignação e lábia, mas rapidamente se deixam envolver nos “lados” da politização do caso e nas tricas entre jornais e entre eles próprios. Ainda há um pequeno número de órfãos de Sócrates nos jornais, que hoje protestam contra Relvas, indiferentes às sucessivas tentativas de Sócrates de manipular a comunicação social, muitas com êxito.
PROTECÇÕES, INTERESSES E INDIFERENÇA
Por tudo isto, as probabilidades de o “caso Relvas” ficar sequer esclarecido, quanto mais ter alguma consequência, serão escassas. O boicote informativo é uma prática habitual que já vem de trás, Sócrates usou-a contra a TVI e o Público, e os dirigentes políticos que andam de braço dado com os dirigentes desportivos, a começar por Relvas, também a conhecem bem.
O que de mais grave existe neste “caso”, a provar-se, é a chantagem de divulgação nas cloacas da Internet, sempre prontas para o serviço, de dados sobre a vida privada de uma jornalista. Isso não é abuso, é crime e pode envolver o acesso indevido, e também criminoso, a recolha de dados sobre a vida pessoal, matéria que está na ordem do dia em certas bases de dados em telefones de antigos agentes secretos, ou em espionagem privada sobre dirigentes desportivos. A acusação é grave, é validada por mais de uma pessoa e aceite como boa pela direcção do Público, mas, quanto mais grave é, mais sólida terá que ser a prova, mesmo que só testemunhal. O resto, ou mesmo esta alegada chantagem, a ERC irá tornar tudo inócuo numa resolução vaga e inconclusiva, como a do “caso Rosa Mendes”. Na verdade, ninguém quer saber disto para nada. Não se come liberdade de expressão, nem se deposita num banco, nem dá para fazer cartas anónimas.
I find it very difficult to enthuse Over the current news. Just when you think that at least the outlook is so black that it can grow no blacker, it worsens, And
that is why I do not like the news, because there has never been an era
when so many things were going so right for so many of the wrong
persons.
Lincoln
disse uma vez que o "carácter é como uma árvore e a reputação como a
sua sombra". E depois acrescentou "a sombra é aquilo que nós pensamos do
carácter de alguém e a árvore é a coisa mesmo, the real thing". Ora,
sobre a "sombra" uma coisa se sabe hoje de ciência certa, no Portugal de
2012: todos os partidos perderam a sua "honra". E sobre a "árvore"
também se suspeita que secou, tornou-se híbrida, transplantou-se, andou o
Lyssenko a fazer falsas experiências com os seus troncos, ou, nesta
matéria, Mendel não tem razão e há mesmo laranjeiras a crescer na
Sibéria, como toda a gente sabe que porcos a voar fazem hoje parte do
quotidiano. A evolução foi cruel, a "árvore" entranhou a "sombra" e
ambas se envenenam mutuamente a cada dia que passa.
Comecemos
pelo "centro", cada vez mais à direita, PSD e PS. A crise actual
funcionou como um brutal empurrão que deslocou os dois principais
partidos dos seus eixos ideológicos identitários, partindo-os em
fragmentos e colocando esses pedaços num mesmo local comum. Hesito em
dizer vala comum, mas pode ser que seja. É verdade que cada um deles já
estava de tal modo fragilizado na sua identidade que o vendaval da crise
os apanhou muito enfraquecidos, com os seus aparelhos moldados pela
partidocracia, com um pessoal político muito medíocre, esquecidos de
tudo, da sua génese, do seu passado, da sua história. Deixaram de
conhecer os seus pais, porque eles hoje parecem pouco apresentáveis nos
salões da Finança e do Poder. O PS e o PSD estão a perder a classe média
que empobrece, e o "centro" político que, oscilando entre um e outro,
lhes permitia alternar nas eleições.
Este mesmo vendaval apanhou
igualmente os extremos do espectro político, mais à esquerda do que à
direita, porque o CDS ainda tem conseguido manter alguma coisa da sua
"honra perdida", em grande parte por uma muito criteriosa escolha de
ministérios, que lhe permite manter a ideia de que está no governo a
fazer o que prometia na oposição. Não está, mas parece. O ponto frágil
dessa "honra perdida" é o seu europeísmo obediente, que substitui um
eurocepticismo que, pelo menos, tinha identidade e sentido. O CDS
satisfaz cada vez menos as suas clientelas tradicionais e nem sempre
quem desaparece nos momentos difíceis consegue regressar e encontrar
tudo na mesma.
O PCP continua, no essencial, a viver da vantagem
de parecer que não muda, embora mude alguma coisa mas menos do que
precisava. O retorno da "linguagem de pau" - um bom exemplo é a
repetição de chavões como é o caso do "pacto de agressão" - empobrece o
discurso e torna-o estereotipado. A representação de estratos sociais
determinados é, ao mesmo tempo, uma força e uma fraqueza. Gera um núcleo
duro, duríssimo, mas impede-o de sair daí para fora e de se alargar.
Não se pode ao mesmo tempo ter altas e fortes muralhas, concentrar aí
todo o seu exército, e controlar o campo lá fora.
A
extrema-esquerda está igualmente mal e não consegue lidar com uma nova
fase de fragmentação, que terminou com o período em que o Bloco de
Esquerda funcionava como pólo de atracção, substituindo-o por uma
amálgama de novos grupos como o MAS, vários sectores dos "indignados",
pequenos grupúsculos anarquistas e contraculturais, que oscilam entre o
folclore contestatário e a violência desejada, mas ainda não presente. O
BE, que na sua génese, quer no PSR, quer na UDP, continua a ser um
partido com um modelo leninista de controlo, torna-se indiferente para
os novos indignados, que acham mais "graça" aos "anónimos" e a fazer
contestação em inglês para a juventude precária da classe média pobre.
Tudo
na extrema-esquerda está a andar para trás, tudo no centro e na direita
está a acelerar "prà frentex", pensando que vai para a frente. Nuns, a
tartaruga ou o caracol escondem-se bem dentro da sua casca-casa, e
noutros o corpo despido vai tão depressa que deixou a carapaça atrás.
Todos dão pouca "sombra" e a pouca que dão ninguém a quer. Mas se a
"sombra" não oferece dúvida, o que é que se passou com a "árvore"?
Há
várias maneiras de falar sobre isto. Uma é a antiga e sempre renovada
tese do fim das ideologias. Estaríamos assim a lidar com meros aparelhos
do poder, que naturalmente se deslocam no contínuo político em função
das oportunidades que ele lhes dá, e não tem nenhuma âncora ideológica
ou política estável. Navegam à vista, se for preciso serem pretos, são
pretos, se for preciso serem vermelhos, são vermelhos e por aqui
adiante. Nesta tese não vale a pena falar de qualquer fidelidade
ideológica, porque esta não existe de todo, ou é apenas retórica.
Outra
tese também muito comum é que o mundo que se reflectia nos programas e
nas ideologias partidárias - o que não é a mesma coisa - não corresponde
às características das sociedades actuais, as ideias e práticas não se
renovaram e por isso aumenta a bifurcação entre os caminhos do mundo e
os caminhos partidários. Muitos fenómenos, a globalização, as redes
sociais, a "nova economia", etc., etc., são apontados como realidades a
que os partidos portugueses não se adaptaram.
Embora haja alguma
verdade nestas explicações, no essencial não me convencem muito.
Primeiro, porque a nossa vida social e política, económica e cultural
continua a ser dominada por um grande arcaísmo, no sentido em que mesmo
na "rua" prevalecem atitudes e comportamentos que não se distinguem
muito dos do passado. Depois, porque a regressão social provocada pela
crise não é uma força de modernização mas de retrocesso e, por isso, os
factores de arcaísmo ainda serão mais acentuados. A crise não faz
oportunidades, destrói-as e a oportunidade de mudar os partidos para
lhes restituir a "honra", de regar a "árvore" para lhe dar outra
"sombra", é cada dia menor.
A ilusão de que pode haver uma qualquer modernização no sistema político-partidário gerada pela crise parece-me wishful thinking.
Bem pelo contrário, o que me parece é que vai acontecer exactamente o
contrário: o reforço de práticas antigas, certamente implementadas por
gente nova, o que só lhes dá mais força e vigor, mas não as torna
melhores. O clientelismo não deixa de ser o mesmo, quer se faça no
obséquio pessoal ou na carta de recomendação, quer se faça nos blogues
ou nas redes sociais. A corrupção não deixa de ser sempre a mesma, quer a
lavagem de dinheiro se faça pelo transporte de malas ou por
transferências electrónicas. O debate rudimentar e grosseiro de um
espaço público anémico não deixa de ser o que é, quer se faça num
editorial de um jornal ou numa polémica nos comentários de um blogue.
A
"honra perdida" não se recuperará, muito menos a tempo de poder dar aos
partidos a função que se lhes exigia numa democracia em tempos
revoltos. A crise favorece o atraso e o subdesenvolvimento, isola o
melhor e torna-o um alvo para a mediocridade, favorece o mal e estiola o
bem. Portugal é a nossa amada pátria, mas não vai ser amável viver nela
nos tempos que estão e nos tempos que continuarão.
“People are wrong when they think that an unemployed man only worries about losing his wages; on the contrary, an illiterate man, with the work habit in his bones, needs work even more than he needs money. An educated man can put up with enforced idleness, which is one of the worst evils of poverty. But a man like Paddy, with no means of filling up time, is as miserable out of work as a dog on the chain. That is why it is such nonsense to pretend that those who have 'come down in the world' are to be pitied above all others.
The man who really merits pity is the man who has been down from the start,
and faces poverty with a blank, resourceless mind.”