ABRUPTO

31.3.12



NESTES DIAS
E HOJE
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FREGUESIAS (ANAFRE) – MANIFESTAÇÃO NACIONAL EM DEFESA FREGUESIAS (LISBOA, 31 DE MARÇO DE 2012)
(em directo)


  • SUÉCIA – SYNDIKALISTISKA UNGDOMFÖRBUNDET (SUF)
  • EUA – SDS – 9º CONVENÇÃO (CHICAGO, 18 DE JUNHO DE 1969)
  • CGTP – INTERJOVEM – MANIFESTAÇÃO (LISBOA, 31 DE MARÇO DE 2012)
  • FEDERAÇÃO MUNDIAL DA JUVENTUDE DEMOCRÁTICA – 7º FESTIVAL MUNDIAL DA JUVENTUDE E DOS ESTUDANTES (VIENA, ÁUSTRIA,1959)
  • RUAS E PAREDES DO PORTO (1º SEMESTRE DE 2012) – 2ª SÉRIE
  • SEARCHLIGHT
  • EUA – OCCUPY PHILADELPHIA
  • EUA – “BOOK WAR” (CHARLESTON, WV, 15 DEZEMBRO DE 1974)
  • LCI – NÚCLEO DA TABOPAN
  • FIGUEIRA DA FOZ – PRAIA DE PORTUGAL
  • RÉFLÉCHIR ET AGIR
  • BÉLGICA – JEUNE GARDE SOCIALISTE
  • OFICINA DO CEGO
  • ÉLÉMENTS
  • LA VIEILLE TAUPE
  • PSD – XXXIV CONGRESSO (LISBOA, 23-24-25 DE MARÇO DE 2012) – PASTA DOS CONGRESSISTAS
  • AUTOGESTÃO
  • AMANO
  • EUA – AMERICAN LABOR PARTY – ELEIÇÕES PARA MAYOR DE NOVA IORQUE (1937) – FIORELLO LA GUARDIA
  • EUA – ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2012 – CONSTITUTION PARTY – VIRGIL GOODE
  • CEDADE
  • EUA – ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR DO ESTADO DE ILLINOIS (1976) – PARTIDO DEMOCRÁTICO – MICHAEL HOWLETT
  • EUA – ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR DO ESTADO DE CONNECTICUT (1941) – ROBERT HURLEY
  • EUA – ELEIÇÕES PARA O SENADO – OHIO – PARTIDO DEMOCRÁTICO – HOWARD METZENBAUM
  • EUA – ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 1980 – INDEPENDENTE – JOHN B. ANDERSON – PATRICK J. LUCEY / US PRESIDENTIAL ELECTIONS 1980 – INDEPENDENT – JOHN B. ANDERSON – PATRICK J. LUCEY
  • FAITS ET DOCUMENTS
  • FEDERAÇÃO MUNDIAL DA JUVENTUDE DEMOCRÁTICA – 12º FESTIVAL MUNDIAL DA JUVENTUDE E DOS ESTUDANTES (MOSCOVO, URSS, 1985)
  • EUA – MANIFESTAÇÃO A FAVOR DO FINANCIAMENTO DO ENSINO (SALT LAKE CITY, UTAH, 19 DE MAIO DE 1964)
  • EUA – MANIFESTAÇÃO CONTRA A GUERRA DO VIETNAM (MADISON, WISCONSIN, 9 DE FEVEREIRO DE 1967)
  • ANNALES D’HISTOIRE REVISIONNISTE
  • TRASGRESSIONI
  • LAISSEZ-LES-VIVRE SOS FUTURES MÈRES
  • DEBATE INTERNACIONAL SOBRE A “REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1974-5 – INPRECOR 49 (5 DE DEZEMBRO DE 1975)
  • DEBATE INTERNACIONAL SOBRE A “REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1974-5 – INPRECOR 45 (4 DE MARÇO DE 1976)
  • DEBATE INTERNACIONAL SOBRE A “REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1974-5 – POUM – LA BATALLA
  • TRIBUNA DE EUROPA
  • C@TALYST
  • RUAS E PAREDES DE LISBOA (1º SEMESTRE DE 2012) – 4ª série
  • PCP – DORL – CALENDÁRIOS – SÉRIE HOTEL VITÓRIA (1986)
  • NOVAS ENTRADAS NO ESPÓLIO DE MAURÍCIO PINTO / JUDITE MENDES DE ABREU




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    COISAS DA SÁBADO:
    MANIFESTANTES DA FUNÇÃO PÚBLICA “CONTRA OS DIREITOS ADQUIRIDOS”?


    Comecemos pela imagem, toda ela um equívoco. Como não há nenhuma fotografia genuína de uma manifestação “contra os direitos adquiridos”, a imagem é tirada de uma manifestação da CGTP, com um contingente de jovens, incluindo umas jovens mães com crianças, integrados nos manifestantes da função pública. Alguém explique à JSD que a bandeirola no carrinho de bebé que diz FP, não é a marca do carrinho, é o símbolo dos sindicatos e da Federação da função pública. E os funcionários públicos que se manifestam estão certamente a fazê-lo pelos seus “direitos adquiridos”. O grafismo é copiado do Bloco de Esquerda, incluindo o megafone, embora a JSD, desde que participou na manifestação dos “indignados”, ainda na era Sócrates, que se saiba, não fez nenhum uso ao megafone. Nem sequer há aqui qualquer humor negro: percebe-se que é a juventude dos manifestantes que serviu para “pintar” a falsa faixa que diz “Estamos em Luta! Contra os Direitos Adquiridos”, a principal mensagem da imagem. 

    (Continua.)

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    COISAS DA SÁBADO:
    PAI, VAI PARA O DESEMPREGO, PARA EU, TEU FILHO, PODER TER EMPREGO 


    Quando me chamaram a atenção para esta imagem pensei que fosse uma montagem ou uma falsificação. Tudo me parecia absurdo e por muito que a JSD queira cultivar uma imagem de irreverência como factor de identidade (se a realidade corresponde à imagem é outra coisa), nunca pensei que fosse verdadeira. Depois de a ver reproduzida um pouco por todo o lado na Internet, acabei por confirmar a sua veracidade como ilustração da capa da Moção L intitulada “sustentabilidade das futuras gerações”, de autoria da JSD, apresentada ao Congresso do PSD. Passada a dúvida quanto à veracidade, ficou o espanto quanto ao conteúdo e significado da dita imagem, a enorme confusão ideológica e política que ela representa e a certeza da incompatibilidade profunda com qualquer coisa que tenha a ver com o sentido da acção política de um partido que se intitula de “social-democrata”. Escrevi “espanto”, mas é uma figura de retórica, porque na verdade já nada me espanta. 

    (Continua.)

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    ESPÍRITO DO TEMPO:  HOJE

    Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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    EARLY MORNING BLOGS  

    2182 - To Memory 
    Strange Power, I know not what thou art,
    Murderer or mistress of my heart.
    I know I'd rather meet the blow
    Of my most unrelenting foe
    Than live---as now I live---to be
    Slain twenty times a day by thee.

    Yet, when I would command thee hence,
    Thou mockest at the vain pretence,
    Murmuring in mine ear a song
    Once loved, alas! forgotten long;
    And on my brow I feel a kiss
    That I would rather die than miss.  
    (Mary Elizabeth Coleridge)

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    29.3.12


    ESPÍRITO DO TEMPO:  HOJE

    Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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    28.3.12



    EARLY MORNING BLOGS  

    2181 - In the Library
    for Octavio
    There's a book called
    "A Dictionary of Angels."
    No one has opened it in fifty years,
    I know, because when I did,
    The covers creaked, the pages
    Crumbled. There I discovered

    The angels were once as plentiful
    As species of flies.
    The sky at dusk
    Used to be thick with them.
    You had to wave both arms
    Just to keep them away.

    Now the sun is shining
    Through the tall windows.
    The library is a quiet place.
    Angels and gods huddled
    In dark unopened books.
    The great secret lies
    On some shelf Miss Jones
    Passes every day on her rounds.

    She's very tall, so she keeps
    Her head tipped as if listening.
    The books are whispering.
    I hear nothing, but she does.

    (Charles Simic)

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    26.3.12


    ESTÁ O ESTADO A TORNAR-SE MAIS FORTE OU MAIS FRACO?
    Como uma grande quantidade de portugueses, recebi a carta das Finanças exigindo-me que "efectue a activação da caixa postal electrónica no serviço Via CTT". Isto foi corrigido para a ortografia portuguesa em vigor, porque o que lá vinha era "ativação", "efetue" e "eletrónica", tudo erros de ortografia. O Estado não respeita sequer a lei, visto que o Acordo Ortográfico não está em vigor. Depois explica-me que a "activação" é "obrigatória" e que se não o fizer até 30 de Março terei uma multa.

    A carta é típica do burocratês associado a um claro laivo autoritário que todas as comunicações das Finanças têm. Para as Finanças não há cidadãos, mas potenciais fugitivos dos impostos e fala-lhes sempre num tom inadmissível num Estado democrático, para quem não cometeu nenhum crime, e não passou nem a servo, nem a súbdito. Informa-me a extensa carta de determinados procedimentos, de um modo geral complicados para o comum dos mortais, impõe-me um prazo curto e, de uma ponta à outra, está cheia de ameaças que se percebe serem expeditas e sem contradita. Caso se pretenda contestar, paga-se primeiro e depois entra-se numa via-sacra, cara e demorada, que o comum dos cidadãos não tem conhecimentos, nem saber, nem dinheiro para percorrer.

    A ironia da história é que esta "obrigação" vem tentar ressuscitar um dos grandes falhanços, com correspondente prejuízo dos dinheiros públicos, do Governo Sócrates no seu início: criar um endereço electrónico para todos os portugueses, a Via CTT. A dita Via, na qual foi investido dinheiro, publicidade, máquinas colocadas nas estações dos CTT, tudo inaugurado pelo primeiro-ministro de então, que exibiu ao país o seu novo endereço electrónico, falhou redondamente. Apenas um escasso número de pessoas aderiu ao novo serviço, os relatos testemunhais sobre o serviço mostram a sua péssima qualidade e o mau atendimento nas estações dos CTT. As reclamações eram respondidas com sobranceria pelo então gestor socialista dos CTT, depois as máquinas avariaram e foram retiradas, e a Via CTT passou ao esquecimento. O Governo Passos Coelho veio retirá-la do lixo, para a tornar obrigatória na relação com as Finanças.

    Para muitas pessoas isso vai aumentar a sua dependência de ajudas - há gente que não tem computador, nem acesso à Internet, nem literacias para o usar, nem estação do correio próxima da sua localidade, nem junta de freguesia que faça o apoio, etc., etc. - e para outras, os que se movem à vontade no computador e na Internet, vai aumentar a complicação, obrigando a um endereço electrónico complementar, a uma nova caixa de correio suplementar a ver ou a agregar, tudo obviamente inútil porque bastava que houvesse a obrigação de ter um endereço de e-mail declarado às Finanças e nada mais. Mas o Estado obriga à força a complicar a vida às pessoas, e há multas no dobrar da esquina.

    Este é um exemplo menor num mundo maior, o das Finanças, onde o autoritarismo do Estado e o chicote antecedem a informação e a normal relação entre a administração pública e os cidadãos. Veio do Governo Sócrates, que usou politicamente o fisco e a ASAE, para criar uma imagem de autoridade e determinação e, quando lhe convinha, metia a autoridade no bolso para dar ares de amigo do povo, como aconteceu com a ASAE. Mas não sofreu qualquer recuo, bem pelo contrário, com o actual Governo.

    Ora, uma das narrativas usadas na actual legitimação do poder é a de que se está a emagrecer o Estado, a remeter o Estado para as suas funções essenciais - que no discurso liberal clássico eram as funções de soberania, relações internacionais, defesa e segurança, mas agora não se sabe quais são, não sendo nenhuma destas de certeza. Um pseudodiscurso liberal circula como elemento legitimador, acentuando aquilo a que os anglo-saxónicos chamam o empowerment das pessoas e da sociedade. Ora, com excepção do real empowerment de certos sectores económicos e da elite que circula entre a política, os grupos económicos, as fundações, os bancos, as "comissões de acompanhamento", etc., uma coisa é certa: empowerment dos cidadãos é que não há. Para os que pensam que isto é marxismo, talvez uma ou duas prateleiras de estante de autores liberais, e várias estantes de autores "burgueses", lhes expliquem alguma coisa sobre os malefícios de pensar a preto e branco sobre o poder social, as classes sociais, as elites, a exclusão e as oligarquias.

    É por tudo isto que já há algum tempo escrevo sobre o risco real de sairmos deste processo com um Estado mais forte, mais poderoso, mais intrusivo, mais autoritário. Como no discurso pseudoliberal só se considera o liberalismo económico, confundindo-o com a pulsão liberal, que vê a liberdade nas sociedades como muito mais do que a retirada do estado da economia, ainda por cima feita mais por necessidade do que escolha, percebe-se pouco o que se está a passar. Percebe-se pouco que o que se está  a passar é mais uma redistribuição do poder, do que uma libertação da sociedade,
     
    O Estado está mais pobre, deixou de ter dinheiro para muito que fazia? Verdade, mas isso não significa que esteja mais fraco, significa apenas que tem menos dinheiro. Está o Estado-providência a encolher, com uma progressiva retirada do Estado de muitas funções sociais? Verdade, mas a substituição de um Estado-Providência por um estado assistencialista não diminui o seu papel "providencial", apenas muda a concepção do seu lugar e função, substituindo-se um mundo regulado de direitos colectivos (e de expectativas) por um mundo mais pontual de protecção individualizada aos pobres. Está o Estado a recuar de algumas das suas prerrogativas de decisão em matéria de economia, de sociedade, de vida das pessoas? Não está. Bem pelo contrário. Continua a ser impossível fazer um grande negócio em Portugal, sem o beneplácito do Governo, e, a um nível mais localizado, sem o apoio da autarquia, processos como as privatizações continuam a ser feitos de forma discricionária, ao mesmo tempo que a regulação não existe ou está subordinada aos interesses dos sectores regulados. Mudou-se significativamente a subsidiodependência, em áreas como a cultura? Não, apenas não há dinheiro para manter os subsídios e mesmo assim não todos. Como acontece em muitas áreas, a falta de dinheiro impede a manutenção dos velhos hábitos de "encosto" ao Estado, principalmente para os pequeno e médio-subsidiados, mas o princípio não foi alterado. Quando tornar a haver dinheiro, ele correrá pelas mesmas valas para os mesmos campos. O Acordo Ortográfico, um exemplo que devia envergonhar todos os liberais genuínos, tem sido travado? Bem pelo contrário, este Governo continua a implementá-lo na fase crítica da sua imposição às escolas. O Estado acabou com abusos de vencimentos e desigualdades escandalosas nos salários e prebendas que paga? Não, passou a haver "excepções" para regras cada vez menos gerais e isso ainda reforça mais o poder de quem decide.
     
    Os exemplos são muitos e a continuidade com o Governo anterior uma regra, embora a crise acentue a fragilização do cidadão face ao Estado e essa seja uma diferença importante. Não é o Estado que está mais fraco, é o cidadão que está mais débil. O navio-almirante continua a ser as Finanças, cujo poder vai muito para além da lei (para os remediados e pobres), seguido, pela discricionariedade nas decisões económicas, associado a um processo geral de concentração do poder num momento de grande fragilização institucional. Com excepção meritória do Tribunal de Contas, a justiça está descredibilizada e actua de modo pontual e caótico, ou seja, injusto. O Tribunal Constitucional tornou-se numa letra morta, permitindo, em nome das costas largas da "emergência nacional", a subversão da sua função. O Parlamento, dominado pela sua lógica habitual situação/oposição, desprestigiado e acossado, não tem papel na expressão das preocupações populares. Os sindicatos ou estão domados ou enfraquecidos, e a sociedade civil, atingida pela crise do seu sector mais activo em termos de opinião pública, a classe média, não tem vigor nem voz que se faça ouvir. A comunicação social ou funciona como espelho mimético do poder, ou, atravessada pela situação de crise, apenas sobrevive.

    É verdade que o Estado faz muita coisa porque o deixam fazer, quer porque os cidadãos não têm poder, nem capacidade financeira, para se opor ao que pensam ser injustiças, quer porque concordam com medidas intrusivas da sua liberdade e privacidade, principalmente no caso da segurança. Operações-stop com buscas, câmaras de videovigilância, formulários estatais ou consentidos aos bancos e instituições de crédito com devassa da privacidade, muito para além do aceitável e muitas vezes cláusulas abusivas, tornaram-se "habituais". O abuso de posição dominante tornou-se uma regra na economia, na sociedade, no Estado, em nome da crise e da "emergência". Não, caros amigos liberais, daqui não vai sair um Estado esbelto e essencial, acompanhado por uma sociedade vigorosa e dinâmica. Vai continuar um Estado torto, excessivo e injusto, mas mais prepotente e autoritário. 
     
    Eu não queria vir com o argumento da história, mas não surpreende quem a conheça, porque os partidos são elementos endógenos do poder estatal e a partidocracia não mudou, reforçou-se. Tem sido sempre assim, o que nasce torto dificilmente se endireita.
     
    (Versão do Público, 24 de Março de 2012.)

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    (NOT SO) EARLY MORNING BLOGS  
    2180 - The Soul Selects Her Own Society

    The soul selects her own society,
    Then shuts the door;
    On her divine majority
    Obtrude no more.

    Unmoved, she notes the chariot's pausing

    At her low gate;
    Unmoved, an emperor is kneeling
    Upon her mat.

    I've known her from an ample nation

    Choose one;
    Then close the valves of her attention
    Like stone.


    (Emily Dickinson)

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    25.3.12

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    (NOT SO) EARLY MORNING BLOGS  
    2179 - The Bad Old Days
     
    The summer of nineteen eighteen   
    I read The Jungle and The
    Research Magnificent. That fall   
    My father died and my aunt   
    Took me to Chicago to live.   
    The first thing I did was to take   
    A streetcar to the stockyards.   
    In the winter afternoon,   
    Gritty and fetid, I walked
    Through the filthy snow, through the   
    Squalid streets, looking shyly   
    Into the people’s faces,
    Those who were home in the daytime.   
    Debauched and exhausted faces,   
    Starved and looted brains, faces   
    Like the faces in the senile   
    And insane wards of charity   
    Hospitals. Predatory
    Faces of little children.
    Then as the soiled twilight darkened,   
    Under the green gas lamps, and the   
    Sputtering purple arc lamps,   
    The faces of the men coming
    Home from work, some still alive with   
    The last pulse of hope or courage,   
    Some sly and bitter, some smart and   
    Silly, most of them already   
    Broken and empty, no life,   
    Only blinding tiredness, worse   
    Than any tired animal.   
    The sour smells of a thousand   
    Suppers of fried potatoes and   
    Fried cabbage bled into the street.   
    I was giddy and sick, and out   
    Of my misery I felt rising   
    A terrible anger and out
    Of the anger, an absolute vow.   
    Today the evil is clean
    And prosperous, but it is   
    Everywhere, you don’t have to   
    Take a streetcar to find it,
    And it is the same evil.
    And the misery, and the
    Anger, and the vow are the same.
     
    (Kenneth Rexroth) 

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    ESPÍRITO DO TEMPO:  HOJE

    Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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    COISAS DA SÁBADO
    JÁ NÃO BASTA PAGAR A RTP, AINDA POR CIMA TEMOS QUE PAGAR A EURONEWS 


    A Euronews está para as instituições europeias, Comissão, Parlamento e Conselho, como a RTP África está para a política externa portuguesa: nem num caso nem noutro se trata de verdadeiros órgãos de comunicação, mas sim de veículos transmissores de políticas de estado, seja o nacional, seja o de Bruxelas. 

    Quando estive no Parlamento Europeu manifestei-me com dureza contra a existência e a cobertura tendenciosa da Euronews, uma estação televisiva cuja ideologia é o “europeísmo” militante, e cujo patrão é a Comissão Europeia. Foi criada numa altura em que os franceses queriam atacar a política americana e aquilo que consideravam a hegemonia da CNN no mercado global da informação. A sua origem foi resultado de uma decisão política, o seu programa é político e a sua “justificação” é a mesma de muitos outros “serviços públicos”, uma ideologia da superioridade da racionalidade do estado na comunicação, acima dos interesses privados. 

    É por isso que a Euronews com o seu “espírito europeu” nenhum papel tem no debate europeu, porque está de um lado e o seu reporting, débil aliás, está cheio de silêncios e censuras. Do mesmo modo que defendo o fim da comunicação social do estado, também defendo o fim da participação portuguesa na Euronews, e, em bom rigor, o fim da Euronews. Estados, nacionais e proto-estados transnacionais, não devem ter órgãos de comunicação social. Ponto.

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    © José Pacheco Pereira
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