COISAS DA SÁBADO : A REACÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA…
… mostra muito do que está mal hoje na sociedade portuguesa e a facilidade de mobilização dos coros que não só cantam em conjunto como pretendem abafar ou pôr em causa a voz dissonante. E um velho ódio hipócrita que muitos no PSD têm a Cavaco Silva, que não é dos “deles”, vem ao de cima com a mesma facilidade, agora associado ao servilismo face ao poder para quem que dá sempre jeito mostrar serviço.
Muito bem, concedo à partida que o Presidente não devia ter falado na porta, mas isso é folclore, porque se tivesse falado lá dentro, no Congresso dos Economistas, caía igualmente o Carmo e a Trindade. Se o Presidente, que ninguém suspeita de desconhecer a importância de se cumprir o acordo com a troika, entende que é possível lá chegar por outro caminho menos conflitual, mais justo e mais equitativo, não o pode dizer? E não só pode, como deve dizê-lo quando reage não apenas a puras medidas de governação, mas àquilo que ele entende serem violações de princípios que transcendem a mera governação, mas que remetem para valores de que, como garante da Constituição, é o fiel depositário?
Mas, mesmo achando que é fundamental cumprir o programa acordado,
sabendo que ele significa sempre austeridade e empobrecimento para os
portugueses, por que raio é que temos todos de assinar de cruz as
propostas do governo? Porque são indiscutíveis? Porque são o único
caminho? Por que o governo nos diz isso? Porque favorecem interesses que permanecem intocáveis e que usam a ideologia para garantir políticas a seu favor? Esta agora! Só falta dizer que são traidores á pátria.
COISAS DA SÁBADO:O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CONTINUA EM FUNÇÕES?
O Tribunal Constitucional está sujeito a uma chantagem que só pode dar maus resultados. Enquanto a Constituição for como é, muitas das medidas propostas no actual orçamento são, mesmo para um leigo, claramente inconstitucionais. Se em nome da emergência da crise, o Tribunal permitir a sua passagem, violando o sentido da sua própria existência, está aberto o caminho a outras medidas igualmente inconstitucionais e ao abandono, para todos os efeitos, de qualquer legalidade constitucional. É o caminho de uma ditadura, não o de uma democracia.
Se os governantes entenderem que a situação de emergência nacional justifica tomar medidas que a actual Constituição impede, o que têm que fazer é chamar o líder do PS de quem são tão amigos e mudar a Constituição com os votos do PS, PSD e CDS. Como já se viu quando de revisões constitucionais extraordinárias a pretexto dos tratados europeus, tal pode ser feito muito depressa, haja vontade das partes. Não penso que mudar a Constituição para a moldar às necessidades do momento seja muito saudável, mas é certamente mais saudável do que estar a actuar à sua revelia.
Quanto ao PS, se entende que ela não deve ser mudada, então que se comporte em consequência e a defenda e não assobie para o ar face a actos do governo que a violam. Pode ser cómodo, mas é tão pouco saudável como a atitude do governo em propor medidas inconstitucionais ou do Tribunal Constitucional fechando os olhos.
"Is there no virtue among us? If there be not, we are in a wretched situation. No theoretical checks-no form of government can render us secure. To suppose that any form of government will secure liberty or happiness without any virtue in the people, is a chimerical idea, if there be sufficient virtue and intelligence in the community, it will be exercised in the selection of these men. So that we do not depend on their virtue, or put confidence in our rulers, but in the people who are to choose them."
COISAS DA SÁBADO: CRIAR ALVOS CRIA COMUNIDADES DE REVOLTA
As pessoas estão a ficar prosélitas, e o proselitismo mais os interesses magoados, dão sempre para o torto. E há muita gente a sentir-se alvo e sentir-se alvo quebra todas as ligações com uma sociedade mais vasta, para constituir comunidades de revolta. Um caso típico no passado foram os professores e o resultado está à vista em escolas em que ninguém tem mão a não ser pelo despedimento e em que os governantes se vêem obrigados a recuar para ficções que não significam nada, como é o actual modelo de avaliação.
A deliberada quebra de empatia, na verdade antipatia, com o estado e o sector público, que vai para além das necessidades de corte nas despesas mas têm um claro conteúdo ideológico, levou o Primeiro-ministro e o Ministro das Finanças a não só não terem uma palavra para as centenas de milhares de funcionários públicos cujos rendimentos são baixos e tão baixos como o sector privado, como para os colocarem como alvo ao apontarem-nos como privilegiados com emprego garantido. Ora se há coisa que os funcionários sabem demasiado bem, ouvindo os mesmos governantes que hoje lhe apontam esse privilégio, é que têm o emprego quase tão precário como no sector privado.
Os motivos mais próximos que podem acender o conflito social são conhecidos e têm sido discutidos: corrupção impune dos poderosos, desigualdades manifestadas na distribuição dos sacrifícios, sentimento de injustiça individual ou colectiva. A falta de perspectivas para o futuro não é por si só factor de revolta. Revoltar-se é uma forma de optimismo, por muito pessimista que se seja quanto aos resultados dessa revolta. A parede que parece imutável dos padecimentos nacionais tem sido mais um factor de apatia do que de revolta, mas não chega para a evitar se os governantes continuarem a atiçar o pavio já muito curto do barril de pólvora.
Como é que nasce o conflito? O que não é directamente politizado por ideias sobre a revolução, a sociedade e as classes, nasce da zanga individual. Ou da zanga colectiva interiorizada como zanga individual, mas sempre com uma componente individual, sentida, subjectiva. A zanga política mobiliza os nossos pretendentes a black bloc, que são meia dúzia e são de pacotilha, mas a zanga individual mobiliza muitos milhares, que a seu modo, nas conversas, nos actos individuais, empurram invisivelmente a comunidade para a violência. E é a zanga individual que pode mudar um PCP e CGTP moderados até agora, para uma actuação mais dura, por exemplo, na greve geral. Ou seja querer fazê-la mesmo a sério, o que faz uma enorme diferença não necessariamente só em número de grevistas, mas na efectiva perturbação gerada.
"Statesmen my dear Sir, may plan and speculate for Liberty, but it is Religion and Morality alone, which can establish the Principles upon which Freedom can securely stand. ... The only foundation of a free Constitution, is pure Virtue, and if this cannot be inspired into our People, in a great Measure, than they have it now, They may change their Rulers, and the forms of Government, but they will not obtain a lasting Liberty."
"But if we are to be told by a foreign power what we shall do, and what we shall not do, we have Independence yet to seek, and have contended hitherto for very little."
Por muito esforço que faça para compreender o que justificou a política da UE e dos EUA, em relação à Líbia não a consigo entender. A não ser pela universal explicação que os marxistas-leninistas reciclados e os altermundialistas costumam dar - o "imperialismo" queria o controlo do petróleo líbio, o mais barato de obter pela força nestes dias da crise - não se vê o que explica a guerra contra Khadafi. Parecendo-me por regra esta "explicação" pouco explicativa, chamemos-lhe assim, pelo menos tem a vantagem de fornecer uma interpretação dos eventos que, à míngua de qualquer outra, ganha algum peso.
O que aconteceu no último ano no mundo muçulmano, os eventos na Tunísia, Egipto, Bahrein, Iémen e Síria, só para citar os casos mais relevantes, está longe de ser esclarecido e muito menos de ser conhecido. Com a grande apetência para a ilusão exótica e a vontade de wishful thinking que têm os media ocidentais, divulgou-se uma interpretação dos eventos feita à medida mais das esperanças ocidentais do que das realidades locais. A "revolução democrática" personificada na Praça Tahrir foi saudada como sinal de que a "rua árabe", mais o Facebook, mais meia dúzia de blogues (alguns que hoje se sabe serem falsos como A Rapariga Lésbica de Damasco feita por um homem barbudo que vive na Escócia), tinham varrido as tentações fundamentalistas da Al-Qaeda e mostrado um amor à democracia onde menos se esperava que ele existisse.
Subitamente, velhos amigos dos EUA, do Reino Unido e da França, clientes importantes da indústria de armamento americana e europeia, saudados como "moderados", como Mubarak, ou reciclados do terrorismo, que passaram a fornecer informações muito úteis aos serviços secretos, como Khadafi, foram transformados em ditadores sanguinários, a abater pelas massas democráticas com a preciosa ajuda dos mesmos serviços que os consideravam até então um asset valioso. De facto, alguns cabiam plenamente na categoria de ditadores sanguinários e outros bastante menos, mas a pertença a esta categoria nunca foi especial motivo para que os mesmos países que organizaram a expedição líbia com eles não tivessem próximas relações e bons negócios.
Na verdade, só por amálgama se pode falar de uma "revolução árabe" idêntica e comum em todos estes países, descontando-se o papel mimético que este tipo de eventos produz. Aliás este mesmo mimetismo levou vários dos "indignados" europeus e americanos a convencer-se que em Lisboa, Madrid, Londres ou Nova Iorque também havia uma Praça Tahrir à sua espera. Porém cada país é uma história diferente, interlocutores diferentes, motivos diferentes e resultados diferentes e isso separa os eventos na Tunísia, no Egipto e na Síria, dos eventos no Bahrein, Iémen e na Líbia, assim como dos sítios onde o movimento não teve expressão significativa, como Marrocos, Argélia, Jordânia, Arábia Saudita ou, no mundo persa, no Irão.
Os resultados do que aconteceu ainda estão a desenvolver-se porque o processo social e político está longe de terminar ou sequer de revelar as suas plenas consequências. No Egipto, os militares continuam no poder, com um reforço muito significativo do Islão radical nas ruas. Os cristãos coptas têm provado da receita democrática. Na Tunísia, existe um interim que permanece assente num regime militar. Em breve haverá eleições, mas o desinteresse que a imprensa ocidental mostra agora pelas mesmas "revoluções" que saudou fornece poucas informações sobre o que se passa. Em Marrocos houve reformas, mas o poder do rei permanece intacto e a islamização do regime tem-se acentuado.
Em nenhum caso, a liberdade religiosa, ou a condição feminina, os dois grandes obstáculos à democracia nos países muçulmanos, está hoje melhor do que estava antes, bem pelo contrário. Dos motivos que se podem facilmente aceitar das "revoltas", a condição social dos mais pobres, o desemprego e a corrupção, apenas no caso da corrupção houve alguns avanços, como o levar a tribunal dos antigos dirigentes. Porém é difícil separar essas perseguições da elite de poder corrupta do revanchismo político dos membros da mesma elite que passaram para o lado da "revolução".
Voltemos à Líbia e, por comparação da hipocrisia ocidental, voltemos também à Síria. Na Líbia existia uma ditadura particularmente feroz e com muitos anos. Khadafi era hoje um dos raros sobreviventes de um nacionalismo socializante e laico que teve um papel importante no mundo árabe desde a década de cinquenta, e que teve como principal figura Nasser, e o pai do actual ditador sírio, Hafez Al-Assad, mas de que Saddam Hussein fez parte. Era uma corrente popular nas forças armadas dos países árabes, humilhadas pelas derrotas face a Israel e pelas pressões imperiais ocidentais. Estes militares conduziram golpes militares, afastaram as "monarquias feudais", ligaram-se estrategicamente à URSS e foram, a seu tempo, muito populares nos seus países. Com um poder assente em ideias ocidentais, o nacionalismo e o socialismo, estavam muito abertos a uma maior laicização da sociedade e por isso eram combatidos ferozmente pelas autoridades religiosas e por grupos fundamentalistas, de que o exemplo primeiro era a Irmandade Muçulmana egípcia. Nasser, Assad e Mubarak respondiam com idêntica ferocidade e violência.
Khadafi, no meio das suas excentricidades, vinha deste tempo e a sua solução para o mundo, o célebre Livro Verde, levou a Trípoli muitos intelectuais ocidentais, incluindo portugueses da esquerda, socialistas e alguns militares de Abril, que lá foram falar das virtudes do socialismo líbio. Khadafi agradeceu apoiando vários grupos terroristas, incluindo as FP 25 de Abril, e apoiando financeiramente órgãos de comunicação social portugueses da esquerda. Mas hoje já ninguém se lembra deste Khadafi, que foi o do atentado de Lockerbie, a favor do Khadafi dos negócios. A memória das relações Sócrates-Khadafi ainda está bem presente, mas os negócios líbios vão muito para além do anterior Governo.
Quando a "revolução árabe" chegou à Líbia foi tratada pelo mesmo princípio de amálgama com o caso egípcio e tunisino, mas quem conhecia o que se passava sabia que havia uma forte componente tribal no conflito, que não era novo na Líbia e tinha já originado a divisão pelos italianos do país em duas colónias, a Cirenaica e a Tripolitânia. Khadafi respondeu à ameaça ao seu poder como sempre fez, com toda a violência possível. A diferença no caso líbio é que quando se percebeu que Khadafi iria derrotar militarmente os seus adversários, países como a França, e em menor grau o Reino Unido e com alguma relutância os EUA começaram a desencadear um clamor internacional para defender os "civis" líbios e ameaçar fazer uma intervenção militar. Os franceses foram particularmente activos.
Após um processo complicado de negociações foi aprovada na ONU a Resolução 1973, que abriu caminho à intervenção militar naquilo que era uma guerra civil na Líbia. Uma mera leitura dessa resolução revela que, tomada à letra, ela tinha muito mais sentido para países como a Síria, cuja matança de civis é muito mais significativa, do que na Líbia, onde havia uma revolta armada. Mas na Síria, Bashar Al-Assad pode matar os civis que quiser sem ter os caças da OTAN a sobrevoar Damasco.
Se voltarmos à resolução é fácil de ver que ela está longe de legitimar o tipo de intervenção que culminou no assassinato de Khadafi. Ela fala da "interdição do espaço aéreo", na ajuda humanitária, num embargo de armas ao regime líbio e, embora tenha uma forma ambígua que permitia "usar todos os meios necessários para proteger os civis", estava longe de legitimar o que aconteceu. O que aconteceu, à completa revelia da resolução, foi uma intervenção militar da OTAN ao lado dos revoltosos líbios, actuando como parte integrante político e militar de uma das partes numa guerra civil. Os bombardeamentos a Trípoli tinham como objectivo instalações militares e civis de Khadafi, o governante reconhecido por eles próprios como chefe de Estado de um país soberano, a que se somou a participação total em operações militares concertadas, com a presença de "consultores" e instrutores de forças especiais no terreno, fornecimento de armas aos revoltosos e perseguição directa a Khadafi e à sua família. Durante este período os revoltosos competiram com Khadafi em todo o tipo de abusos de direitos humanos, fuzilando prisioneiros, torturando e matando opositores e impondo às populações civis, que suspeitavam de ser simpatizantes de Khadafi, todo o tipo de violências. A imprensa ocidental permaneceu regra geral silenciosa sobre estes actos, e a opinião pública ocidental e árabe indiferente ao que se passava na Líbia. Deste ponto de vista, Khadafi foi bem escolhido, porque se fosse Bashir Al-Assad outra história bem diferente estaria ser escrita e é também por isso que ele pode continuar a matar os seus civis à vontade. E não tem petróleo.
Quando Khadafi foi, por fim, assassinado, numa ataque militar que começou com aviões da OTAN e terminou com uma execução sumária, não foi o "povo" líbio que ganhou a guerra. Foram Sarkozy, Cameron e Obama e é por isso que toda esta história é muito bizarra. Porquê? E para quê?
...ainda nem sequer tinha começado a chover e a electricidade foi abaixo ao principio da tarde e voltou agora, não sei por quanto tempo. A meia dúzia de quilómetros de Lisboa. Deve haver uma maldição qualquer, um boneco de vudu, uma arte negra num livro, um feitiço de má sorte para atirar à EDP. Antevejo um outono e um inverno escuros.
"History affords us many instances of the ruin of states,
by the prosecution of measures ill suited to the temper and
genius of their people. The ordaining of laws in favor of one
part of the nation, to the prejudice and oppression of another, is certainly the most erroneous and mistaken policy. ... These measures never fail to create great and violent jealousies and animosities between the people favored and the people oppressed; whence a total separation of affections, interests, political obligations, and all manner of connections, by which the whole state is weakened."