COISAS DA SÁBADO: PARTIDOS REGIONAIS, POR QUE NÃO?
Muita da nossa legislação sobre os partidos políticos, feita logo a seguir ao 25 de Abril ou inscrita na Constituição, tinha como objectivo reforçar os partidos democráticos (PS e PSD) face a um PCP que saíra da clandestinidade com uma estrutura cobrindo parte do país. A forma como se pretendeu dar ao PS e PSD a possibilidade de crescerem rapidamente foi atribuir aos partidos a hegemonia da vida pública de modo a que o peso eleitoral se traduzisse em implantação organizacional. Não foi possível, durante muitos anos, existir listas de independentes para o poder local, com excepção das freguesias, e ainda não é possível haver listas independentes para deputados. Ao mesmo tempo foi proibida a existência de partidos regionais, com medo do aparecimento de forças locais que contestassem o poder dos partidos nacionais.
Penso que é tempo de acabar com estas proibições, embora, como todas as mudanças deste tipo, possa ter efeitos perversos, só que penso menores do que os que já se verificam com a manutenção destas restrições à vontade dos cidadãos. Estas e outras medidas teriam o efeito de fragilizar o poder dos aparelhos partidários e, em combinação com mudanças do sistema eleitoral, - sou a favor de um sistema misto e da possibilidade de se colocarem os deputados por ordem nas listas, - levariam a uma maior controlo cidadão sobre o sistema de representação.
O CASO DA MADEIRA
A questão da proibição de partidos regionais é vital para se perceber as tribulações na Madeira. Pouca gente reparou na declaração que o secretário-geral do PSD fez na noite das eleições sobre os resultados do PSD Madeira, uma posição declaradamente hostil, como não existe precedente. É óbvio que essa declaração foi feita ou vista por Passos Coelho e Relvas e por isso o seu significado político é relevante.
Esclareça-se já que não penso que os motivos do conflito entre o PSD nacional e o PSD Madeira tenham a ver com a “surpresa” do deficit, mas sim com o facto de a direcção nacional do PSD suportar mal qualquer crítica e de lhes ser insuportável que, no meio das águas pantanosas que habitam o PSD hoje, como habitaram o PS de Sócrates, haja alguém que faz barulho e esse alguém ser logo Jardim. Do lado de Jardim não há surpresa, ele aprendeu tudo que tinha a aprender sobre o confronto político nos serviços “psico-sociais” do Exército colonial e aplica-o à letra contra opositores, jornalistas e quem lhe fizer frente.
Mas, seja por que razões forem, o mal-entendido entre o PSD Madeira e o seu “chapéu” nacional, o PSD, remete para a realidade de o primeiro ser de facto um partido regional e de os seus interesses dificilmente se acomodarem com os do partido nacional. Saliente-se que digo regional e não independentista, porque a questão da “independência” da Madeira, depois dos anos quentes de 1974-5, é apenas uma ficção. O regionalismo é uma realidade, o independentismo não, e não tenho dúvidas do portuguesismo de Jardim.
Agora, entendo que seria melhor para todos que Jardim presidisse a um partido regional, cuja comunidade com o PSD nacional se pudesse fazer quer por uma história comum, quer por afinidades ideológicas, quer por acordos quanto às questões nacionais, traduzida inclusive por acordos de governação, coligações, e outros entendimentos mais ou menos institucionais. Pode-se perguntar se não é isso o que já existe? É, mas com o inconveniente se ser de facto e não de jure, e muitos conflitos nascerem daí.
Libera Nos, Domine.—Deliver us, O Lord, not only from British
dependence, but also
From a junto that labour with absolute power,
Whose schemes disappointed have made them look sour,
From the lords of the council, who fight against freedom,
Who still follow on where delusion shall lead them.
From the group at St. James's, who slight our petitions, And fools that are waiting for further submissions— From a nation whose manners are rough and severe, From scoundrels and rascals,—do keep us all clear.
From pirates sent out by command of the king
To murder and plunder, but never to swing.
From Wallace and Greaves, and Vipers and Roses, Whom, if heaven pleases, we'll give bloody noses.
From the valiant Dunmore, with his crew of banditti, Who plunder Virginians at Williamsburg city, From hot-headed Montague, mighty to swear, The little fat man with his pretty white hair.
From bishops in Britain, who butchers are grown, From slaves that would die for a smile from the throne,
From assemblies that vote against Congress proceedings,
(Who now see the fruit of their stupid misleadings.)
From Tryon the mighty, who flies from our city,
And swelled with importance disdains the committee: (But since he is pleased to proclaim us his foes, What the devil care we where the devil he goes.)
From the caitiff, lord North, who would bind us in chains,
From a royal king Log, with his tooth-full of brains, Who dreams, and is certain (when taking a nap) He has conquered our lands, as they lay on his map.
From a kingdom that bullies, and hectors, and swears,
We send up to heaven our wishes and prayers That we, disunited, may freemen be still,
And Britain go on—to be damned if she will.
Parece que há gente muito surpreendida por haver umas centenas de pessoas que “ocupam” Wall Street. Acham que na paisagem conflitual da América surgiu uma esquerda que se pode reconhecer como europeia, ou seja como o Bloco de Esquerda: querendo “justiça na economia”, essa fórmula adocicada para se ser anti-capitalista. Parece que algumas figuras do cinema deram apoio a esta manifestação e às congéneres noutras cidades, Michael Moore, Susan Sarandon, Sean Penn. Que surpresa!
O que se passa é que quem conheça a história do protesto americano, mesmo aquele que poderíamos considerar ter dentro de si uma “esquerda”, as manifestações junto do touro da Bolsa são débeis, pelo menos até agora. Vêm com o ar do tempo, é verdade, mas em nada podem ser comparadas às manifestações contra a guerra do Vietnam, aos conflitos estudantis na década de sessenta e setenta, às manifestações contra as guerras na América Latina e, para que não se diga que fico só com o passado, com as manifestações contra a guerra no Iraque.
Dois factores podem contribuir para agravar esta situação. Um, a decapitação de muitas chefias, da forma que está a ser feita, deitará fora o menino com a água do banho. Ou seja, a rarefacção do know how administrativo no topo do estado é propícia às asneiras voluntaristas de ministros e secretários de estado. A decisão de acabar com o Instituto Nacional de Administração, na leva da decisão de acabar com os “institutos”, vai privar o estado português do seu único instrumento privilegiado na formação dos quadros superiores da administração pública. Ora, em períodos como este, de cortes no estado, quase todos efectivamente cegos, motivados pelo desespero orçamental, mais do que nunca é necessária uma administração muito qualificada no topo. E mais ainda: se se pretende de facto caminhar para profissionalizar as chefias administrativas e retirar a função pública do pântano da partidarização, a preparação técnica dos funcionários superiores é crucial. Sem esse know how, o governo será incapaz de controlar o défice de forma racional.
O segundo factor tem a ver com decisões políticas que se podem revelar passos no sentido de um ainda maior descontrolo financeiro, como pode ser, por exemplo, a ideia que o Ministro da Educação tem referido de “dar mais poder às escolas”. Aqui está uma fórmula muito perigosa, porque, se se trata de dar efectivos poderes, então na volta virá uma factura de mais despesas que com os procedimentos da função pública não têm recuo. Infelizmente, em períodos como este, pode-se esperar mais capacidade de racionalização na centralização, do que na dispersão de autoridade, que fica muito bem no papel e nos discursos, mas é perigoso quando se pretende controlar quase manu militari as despesas. Os tempos não estão para experiências de descentralização, como um governo prudente tem que compreender rapidamente.
(...) Ces rois, par leur sainte-alliance, nous forçant à l' obéissance, veulent qu' on lise l' Alcoran, et le Bonald et le Ferrand. Mais Voltaire et sa coterie sont à l'
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en Barbarie. Vivent des rois qui sont unis ! Français, à leur sainte-alliance envoyons, pour droit d' assurance, nos censeurs anciens et nouveaux, et nos juges et nos prevôts. Avec eux ces rois, sans entraves, feront le commerce d' esclaves. Vivent des rois qui sont unis ! Malgré cette sainte-alliance, si du trône, par occurrence, un roi tombait, que subito on le ramène en son château. Mais il soldera les mémoires du pain, du foin et des victoires.
(Este artigo foi publicado no Público de 8 de Outubro como se se tratasse de texto corrido, sem separar as notas, pelo que ficou incompreensível. Esta é a versão original que enviei para o jornal.)
Governantes a falar em público sobre tumultos hipotéticos é uma asneira de compêndio. O efeito conhecido é o exacto contrário; funciona como irritante social e provocação, ou seja, favorece o clima para aquilo que pretende evitar.
Relatórios da polícia ou de serviços de informação passados para a imprensa, com a provável intenção de justificar o alarmismo de declarações de governantes, ou de servir de mecanismo de dissuasão, têm o mesmo efeito irritante e de provocação, ou seja, favorecem o clima que pretendem evitar. Os relatórios deste tipo, que podem e devem ser feitos, porque é para isso que existem os serviços de "inteligência" das forças de segurança, são para manter confidenciais. Ponto final.
Não se deve confundir agitação social com violência social, e, embora possam comunicar entre si, não são a mesma coisa. Parece que ninguém tem dúvidas sobre o agravamento do clima de conflitualidade social e sobre a provável ocorrência de incidentes com ele associado. Piquetes de greve, serviços mínimos, tentativas de "furar" a greve, utilização de serviços privados de segurança pelas empresas, etc., são conhecidas fontes de incidentes em momentos de greve. Mas não estou certo que não possa haver, em certos meios laborais e empresas mais radicalizadas, onde haja grupos de trabalhadores mais desesperados, tentativas de ir mais longe, por exemplo, bloquear as vias públicas com camiões e outros meios pesados. Tal já aconteceu várias vezes nos últimos anos em Portugal, desde o bloqueio da ponte (que curiosamente ninguém lembra quando se fala dos "brandos costumes sociais dos portugueses") a lutas dos camionistas. A escalada nesse sentido é possível e não estou certo que mesmo a pacífica CGTP não se sinta tentada a fechar os olhos a essa escalada. A CGTP não tem mostrado caminhar no sentido de radicalizar os movimentos sociais, mas não pode desligar-se do seu rank and file, principalmente em áreas muito sensíveis do seu poder, como os transportes.
As manifestações "orgânicas" como as da CGTP são cuidadosamente controladas quer pelo serviço de ordem da CGTP, quer pela colaboração próxima da central com as autoridades policiais. Têm sido até agora "manifestações" no sentido próprio, feitas para "manifestar" a sua força própria e mostrar, pela mobilização, a temperatura do protesto social. Pode haver incidentes, mas não haverá por regra violência generalizada, pelo que os governantes que se "congratulam" por as manifestações como a de 1 de Outubro serem "pacíficas" estão a chover no molhado.
A violência social e a ocorrência de actos ilegais são muito mais prováveis em manifestações "inorgânicas", como as dos "indignados", "acampados", "geração à rasca", etc., que hoje têm uma importante componente mimética com idênticos movimentos em Espanha, EUA, etc. São realizadas por grupos muito mais radicalizados, alguns impropriamente chamados de "anarquistas", mas nos quais há nostálgicos da "acção directa", e alguns panfletários que defendem a violência (os tumultos de Londres foram elogiados em blogues), o que também não significa que passem das palavras à prática. O facto de a primeira manifestação da "geração à rasca" ter sido massiva e não ter tido incidentes não serve de exemplo para movimentos deste tipo. Essa manifestação foi uma grande manifestação contra Sócrates, que uniu da extrema-direita à extrema-esquerda, que foi convocada por organizações como a JSD e que foi tratada pela comunicação social com uma simpatia mais que militante. Nesses dias quem não mostrasse simpatia pela "geração à rasca" não era bom português.
É interessante observar que, tendo entre os seus proponentes muitos dos mesmos que organizaram a manifestação da "geração à rasca", a manifestação de 15 de Outubro está longe de ser tratada na comunicação social da mesma maneira. Também já não há a válvula de escape da mudança política e Sócrates está a estudar filosofia. Por isso, a manifestação será outra coisa.
Não se deve confundir paz social e aquiescência pacífica com medidas gravosas no plano social (despedimentos, impostos, aumentos de transportes, etc.), com a aceitação e interiorização da racionalidade dessas medidas. Uma das frases que mais me preocupam é a cada vez mais repetida frase que "os portugueses compreenderam que têm de fazer sacrifícios e que não há outro caminho para sair da crise". É falso e perigoso acreditar, e é um caso típico de wishful thinking, que quem fica desempregado, quem perde muito do seu salário, quem fica sem casa ou carro para entregar ao banco, quem vê a sua pequena empresa a falir, quem deixou de ter dinheiro para pagar os estudos de um filho, quem era remediado e fica pobre, quem já era pobre e fica mais pobre, "compreende" o que lhe está acontecer. Esta ilusão, diria um marxista, é típica de um discurso da "classe dominante", aquela que está a falar sobre os "sacrifícios" dos outros e quer que os "outros" os aceitem naturalmente. É uma frase típica do discurso do poder, mas não serve para analisar os processos de conflitualidade social.
Nunca na História contemporânea as classes sociais mais "sacrificadas" aceitaram a racionalidade dos "sacrifícios" a que são sujeitas, porque exactamente em sociedades com grandes diferenças sociais "nunca toca a todos da mesma maneira". "Nós" sabemos e "eles" sabem. Por isso, não há volta a dar: sentimentos de raiva, frustração, revolta estão a crescer e manifestam-se por todo o lado. Na Internet, nos comentários, na correspondência para os jornais, no sucesso de campanhas populistas e demagógicas como as do Correio da Manhã, nos "fora" da rádio e da televisão.
Quando se analisam as possíveis excepções encontramos sempre ou factores ideológicos, como o nacionalismo, ou religiosos, como o proselitismo ou a defesa de uma identidade religiosa, que funcionam como cimento social, mas mesmo assim imperfeito.
Uma das maiores derrotas históricas do movimento socialista ocorreu no início da I Guerra Mundial, quando o pacifismo internacionalista "sem pátria", comum aos movimentos socialistas e anarquistas, soçobrou ao entusiasmo nacionalista dos soldados que marchavam alegremente sobre Paris ou Berlim. Outro exemplo que costuma ser referido é o "sangue, suor e lágrimas" da II Guerra Mundial em Inglaterra, mas mesmo esse exemplo é muito mitificado e oblitera muitos dados problemáticos da História, como seja o período em que os comunistas ingleses fomentavam greves contra a "guerra imperialista". O que nunca encontramos na história dos últimos duzentos anos foi "consenso social" nos "sacrifícios" como hoje piedosamente se acredita que exista.
Quanto mais se insiste na inexistência de alternativas, por muito verdadeiro que isso seja, mais se alimenta um sentimento de revolta social contraditório nos efeitos, mas comum na génese. Por um lado, adensa-se a apatia e o fatalismo que mata a acção colectiva mas pode excitar a acção violenta individual. Por outro, pode gerar um sentimento de revolta generalizado contra tudo e contra todos que procurará qualquer escape. Quer num caso quer noutro, por apatia ou revolta, os factores de conflitualidade agravam-se até porque nem toda a violência social é colectiva, ou de massas, pode ser de pequenos grupos ou de indivíduos isolados em actos de desespero individual.
O sector dos trabalhadores do Estado, seja na administração central, seja nas empresas públicas, é um dos mais atingidos pelos "sacrifícios" da crise. Não digo que seja o mais afectado, porque até agora a garantia do emprego sobrepunha-se como regalia valiosa em tempo de desemprego maciço. Mas se começar a haver despedimentos em massa na função pública e nas empresas públicas, atingindo pessoas que já foram alvo de muitas medidas prévias de austeridade, existe um potencial de grave disrupção social. Convém lembrar que o movimento social mais eficaz nos últimos anos em Portugal foi o dos professores, e que o processo de empobrecimento real e simbólico de sectores da chamada "classe média" tem muito maior potencial de conflito do que o vindo dos "pobres" propriamente ditos.
(Continua, sobre a corrupção, os "ricos", os grupos violentos, etc.)
*
Estou de acordo consigo quando defende que é «falso e perigoso»
acreditar que os portugueses compreenderam que têm de fazer sacrifícios e
que não há outro caminho para sair da crise. Muitas pessoas, no
entanto, acreditam que isso é verdade. E porquê? Julgo que isso é porque
a maior parte das pessoas que publicam artigos em jornais e fazem
comentários nas televisões acreditam nisso, pois em geral essas pessoas
fazem parte da classe dominante. E isso leva a uma sensação de consenso
social que, de facto não existe.
(José Carlos Santos )
*
Horas antes de alguns jogos de futebol, é a própria PSP quem se
encarrega de
divulgar, aos-sete-ventos, que vai ser um "jogo de alto risco", e
enumerar os
dispositivos repressivos que tem em preparação - o que, evidentemente, é
'música celestial' para os ouvidos dos arruaceiros do costume, que
apenas anseiam por um bom confronto.
O resto do 'filme', de tantas vezes que o vimos, é por demais conhecido...
Proclamons la sainte-alliance
faite au nom de la providence,
et que signe un congrès
ad hoc
,
entre Alger, Tunis et Maroc.
Leurs souverains, nobles corsaires,
n' en feront que mieux leurs affaires.
Vivent des rois qui sont unis !
Vive Alger, Maroc et Tunis !
Ces rois, dans leur sainte-alliance,
trouvant tout bon pour leur puissance,
jurent de se mettre en commun
bravement toujours vingt contre un.
On dit qu' ils s' adjoindront Christophe,
malgré la couleur de l' étoffe.
Vivent des rois qui sont unis !