ABRUPTO

17.9.11


ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE




Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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COISAS DA SÁBADO: 

 A QUESTÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Toda a gente quer atacar o enriquecimento ilícito e eu também. Não tenho dúvidas de como é chocante vermos diante dos nossos olhos pessoas que conhecíamos sem ter nada, ou quase nada, e que tendo essencialmente actividade política, tornaram-se milionários. Ora isto é uma impossibilidade nos seus termos. Como já o disse um político que viva do seu salário e do trabalho complementar que a lei lhe permite, pode viver bem, mas não pode enriquecer. Pura e simplesmente não pode. E no entanto…

Há alguns anos atrás, no tempo de Cavaco Silva conheceram-se vários casos de súbita riqueza, e houve quem desse a explicação da bolsa: “ganhei dinheiro na bolsa”. Agora não há bolsa, mas há sempre países distantes, alheios e não escrutinados, offshores e empresas ligadas a bancos que funcionam como fachada de offshores, que fazem o mesmo efeito da bolsa. Já no tempo dos primeiros “enriquecedores” havia Macau, depois os países do Norte de África, incluindo Marrocos e a Líbia, depois Angola, Cabo Verde, por aí adiante. Os mecanismos financeiros são mais sofisticados, mas o milagre da multiplicação dos euros e dólares continua. Compreendo demasiado bem o escândalo e repulsa pública perante estes casos.

A QUESTÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO (2)

Mas temo, temo muito, que se “resolva” o problema com uma lei que fere direitos constitucionais básicos – o ónus da prova -, permite todo o tipo de abusos por parte de magistrados, e acaba por ser ineficaz e prejudicial para o combate à corrupção. Sobre este último aspecto, vale a pena voltar às actas da comissão sobre a corrupção que existiu na legislatura anterior do parlamento, para se ver como a maioria daqueles que estão na linha da frente do combate à corrupção (agentes da Judiciária especializados no combate à corrupção, magistrados e juízes) são frontalmente contra o tipo de legislação que, a reboque da demagogia, os políticos pretendem fazer a pretexto de combater o “enriquecimento ilícito”. Muito foram claros em dizer que  “nem pensem em fazer isso, tornaria a investigação um inferno e seria completamente ineficaz” E é gente que sabe do que fala e tem provas dadas.

Mas a demagogia é o que é e não há político que não goste de em congressos ou em entrevistas de prometer a legislação definitiva contra o “enriquecimento ilícito”. Fica sempre bem no título dos jornais, mas tudo indica que vamos mais uma vez caminhar para o abismo, para responder à voracidade de um bom título.

A QUESTÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO (3)

É verdade que o princípio do ónus da prova, que obriga quem acusa a provar a veracidade da acusação e desobriga o acusado de provar que é inocente, pode ajudar a proteger muitos culpados em crimes deste tipo. Mas é assim com muitos dos direitos fundamentais que nos defendem da prepotência do poder e é mais importante que eles permaneçam intocados, mesmo que tornem mais difícil combater males profundos como a corrupção. Na verdade é mais fácil linchar um ladrão apanhado em acto do que levá-lo a julgamento ou acusar alguém de pedofilia (a acusação perfeita nos dias de hoje porque nunca mais se apaga) do que o provar. 

É que em casos como este do “enriquecimento ilícito”, o ênfase deve estar no “ilícito” e não no enriquecimento e mais valia dar a magistrados e polícias os meios que eles há muito pedem (mudar legislação que favorece a corrupção, registo centralizado de contas bancárias, mais peritos em contabilidade, e finanças, mais integração dos sistemas informáticos, mais gente nas equipas, mais meios), exigir resultados dentro da razoabilidade após a alocação de meios e premiar os resultados em condenações em tribunal. Tudo menos uma lei feita à pressa, para responder à demagogia, que é inútil para atacar os corruptos e permite a vingança contra inocentes e perda de direitos por todos.


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16.9.11


COISAS DA SÁBADO: A BANDEIRA A MEIA HASTE 


Houve um comissário europeu alemão Günther Oettinger, que veio fazer em público duas sugestões que geraram uma pequena indignação nacionalista: colocar “técnicos qualificados”, presumivelmente alemães, holandeses, finlandeses, a controlar a economia e as finanças dos países incumpridores e colocar a bandeira a meia-haste nesses países para lhes lembrar a vergonha do incumprimento. A segunda sugestão é que indignou os nacionais, visto que a primeira tinha que ser prudentemente esquecida e disfarçada, num país que já é efectivamente governado por esses “técnicos qualificados”. Ou seja, é melhor assobiar para o lado e fazer de conta quanto aos “técnicos”, mas lá a bandeirinha a meia haste isso é inadmissível. 

Ora o que eu tinha para me indignar já me indignei há muito tempo, para perder agora um segundo de pathos com o comissário europeu. É que os indignados actuais bateram palmas aos sucessivos tratados de sujeição ao directório, inúteis aliás como se viu e vê. Os indignados tardios não quiseram ouvir as múltiplas prevenções quanto ao caminho que a UE estava a tomar, que era objectivamente hostil aos interesses portugueses desde que se abandonou (no tempo de Guterres, Barroso, Sócrates e com a concordância de Passos Coelho) a posição tradicional da diplomacia portuguesa: uma comissão forte, um parlamento europeu sem muitos poderes, um conselho moderado na sua intervenção.

Os autores do nosso desastre nacional, a começar também por Guterres, hipotecaram a nossa frágil soberania gastando muito acima das nossas possibilidades e colocando-nos nas mãos dos credores. Os indignados da bandeira acharam normal que a troika fizesse declarações públicas em conferências de imprensa muito para além das suas funções, quando isso favorecia a luta eleitoral. Acharam normal que decisões sobre as nossas forças armadas fossem tomadas pelos “técnicos qualificados” estrangeiros, como se isso não fosse muito pior do que ter a bandeira a meia haste. Consideraram que a Europa “renascia” quando a Sra. Merkel e Sr. Sarkozy exigiram alterações constitucionais a países independentes, esquecendo-se que a Constituição, na tradição democrática que vem da Grécia antiga, passa pela Revolução Americana e termina no liberalismo oitocentista, é o símbolo da soberania do povo e da nação. Eu sei disto muito bem porque escrevi solitariamente, ou quase, contra essas coisas na altura certa. E continuei sempre a ver essa estranha manifestação de “pensamento único” que é o “europeísmo” transformado primeiro em engenharia política utópica, e depois em racionalização da mão estendida dos necessitados, que já estão mais que disposto a serem governados por “técnicos qualificados” e ainda querem mais, que se institucionalize tal governo num federalismo qualquer sob égide alemã. 

Poupem-me por isso à indignação com a bandeira a meia haste. É porque se repararem bem ela já está a meia haste há muito tempo, para nossa vergonha.

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15.9.11


EARLY MORNING BLOGS

2105

"Clocks slay time... time is dead as long as it is being clicked off by little wheels; only when the clock stops does time come to life. "

(William Faulkner)

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13.9.11


O MUNDO DOS LIVROS


Ex-libris de Adelaide Estrada.

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APRENDER COM LUÍS ANTÓNIO VERNEY

Isto que digo das expressões comuns e naturais deve-se entender com proporção. Não quero dizer que um homem civil fale como a plebe, mas que fale naturalmente. A matéria do estilo humilde não pede elevação de figuras, etc., mas nem por isso se deve exprimir com aquelas toscas palavras de que usa o povo ignorante. Não é o mesmo estilo baixo que estilo simples. O estilo baixo são modos de falar dos ignorantes e pouco cultos: o estilo simples é modo de falar natural e sem ornamentos, mas com palavras próprias e puras. Pode um pensamento ter estilo sublime, e não ser pensamento sublime; e pode achar-se um pensamento sublime, com estilo simples. Explico-me. Para ser sublime o estilo, basta que eu vista um pensamento e o orne com figuras próprias, ainda que o pensamento nada tenha de sublime. Pelo contrário, chamamos simplesmente sublime (com os retóricos) àquela beleza e galantaria de um pensamento que agrada e eleva o leitor, ainda que seja proferida com as mais simples palavras. De sorte que o sublime pode-se achar em um só pensamento numa figura, etc. Importa muito entender e distinguir isto, para não ser enfadonho nas conversações e nas obras que pedem estilo humilde.

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12.9.11


ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE




Passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro. (RM)

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HOJE DE NOVO 


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O MUNDO DOS LIVROS



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ESTÁ QUASE TUDO NA MESMA: 
O "QUASE" É IMPORTANTE, MAS O "NA MESMA" AINDA É MAIS

A dez anos do 11 de Setembro, corre-se o risco, o enorme risco, de achar que o mundo que deu origem ao atentado mais catastrófico da história da humanidade acabou, está derrotado, está ultrapassado. Quem pensa assim não acha obviamente que tenha sido a ofensiva de Bush no Afeganistão ou no Iraque, ou o Patriot Act, que derrotou o terrorismo fundamentalista, mas sim que a Al-Qaeda se tornou passado porque a "rua árabe", que antes era uma, agora diz-se que é outra. A ideia de que os recentes acontecimentos no mundo árabe (em particular no Egipto e na Tunísia) mostram que o fundamentalismo "perdeu o apelo nessas sociedades", "perdeu a rua árabe", é enganadora e muito perigosa.

Essa ideia parte de um equívoco central: o de que o fundamentalismo pretendeu "conquistar a rua", e não o conseguiu. É uma típica maneira ocidental de olhar os acontecimentos, e que esquece que a Al-Qaeda é um movimento político extremista, messiânico e radical, para quem ter ou não muitos seguidores interessa pouco, mas, pelo contrário, ter soldados e "bases" interessa muito. É um movimento que entende que a "propaganda pelo exemplo", pelo exemplo do "martírio" e pela destruição maciça do adversário, é o instrumento essencial da vitória, não o voto nas urnas.

O fundamentalismo muçulmano partilha de uma lógica semelha aos bolcheviques: a vanguarda, o partido, é que era tudo, o parlamentarismo e as eleições eram meramente instrumentais. Embora possa circunstancialmente ganhar peso eleitoral, como se viu com a FIS argelina e o Hamas e se pode vir a ver com a Irmandade muçulmana no Egipto, não é esse o seu principal modus operandi, nem o seu objectivo. Como todos os grupos extremistas, vive do fervor religioso e político, militantismo, lógica de grupo pequeno fechado, e de um discurso que pouco tem a ver com a realidade à volta, se entendida globalmente, mas com uma narrativa histórica, religiosa e profética, ancorada em parte da tradição islâmica, mas nem por isso menos autista. A lógica terrorista é semelhante à dos outros grupos terroristas, como a RAF ou as Brigadas Vermelhas. É a do grupúsculo mais interessado na "purificação" dos próximos, - os dirigentes "moderados" muçulmanos são um alvo primordial - e no aniquilamento dos inimigos, do que pela conversão das massas. A grande diferença é a pulsão apocalíptica que os movimentos assentes numa ideia de "luta de classes" ou nacionalistas não têm. A excepção é o  nazismo que tinha igualmente uma componente apocalíptica.

O 11 de Setembro combinou uma série de processos que já estavam em curso e o espectacular sucesso de um atentado que podia ter consequências mais modestas - as torres podiam não ter caído, o sequestro de um ou mais aviões ter falhado - revelou-os aos olhos de todos. Na época, eles permaneciam ocultos e a atribuição dos atentados a um grupo de que ninguém tinha ouvido falar, a Al Qaeda, foi recebido com cepticismo. Mas o mais grave é que esses processos estão ainda em curso, não desapareceram. Um, é o aparecimento de um modelo de grupo terrorista associado ao fundamentalismo muçulmano, dotado de meios, base, narrativa e recrutas, com uma condução política, liderança organizacional, rede de contactos e know-how, que hoje se reproduzem por si próprios sem necessidade de condução à distância, nem de legitimação dada por ninguém. Morto Bin Laden, a legitimação de qualquer destes grupos é a eficácia da sua acção: quantos mais estragos e mortes fizerem, mais força e influência têm. Foi o que aconteceu com o grupo de Zarqawi no Iraque, ainda Bin Laden estava vivo. E, mesmo com os movimentos que têm existido nos países árabes, entendidos como "democratizadores" pela opinião pública ocidental, nem por isso os grupos fundamentalistas perderam a capacidade de estarem como "peixe na água" em grande parte do mundo muçulmano. Deste ponto de vista, o terrorismo de extrema-direita, de que os melhores exemplos são Timothy McVeigh e Anders Breivik, está longe de ter "água" para o "peixe". São obra isolada e que podem gerar atentados copycat, mas não geram influência.

É por isso que, por muito que a Al-Qaeda esteja enfraquecida, nem por isso os riscos diminuíram. Nas próximas décadas, como na década de 2001 a 2010, há-de haver sempre alguém a tentar fazer ir pelos ares o maior número de infiéis e alguns fiéis como vítimas colaterais. De 2001 a 2011, não passou um dia sem que, em nome da Al-Qaeda ou de qualquer outro grupo semelhante, alguém numa casa de Brooklyn, num restaurante paquistanês de Londres, numa escola corânica de Peshawar, numa barbearia de Marselha, estude explosivos, improvise um colete armadilhado, tente fazer sarin ou rícino, ou pense em atirar um avião contra um prédio governamental ou uma sinagoga judaica. E esses grupos seguem também a Al-Qaeda na aceitação de formas de terrorismo apocalíptico, em que a maximização das vítimas é essencial, para que haja o efeito pretendido. Uma maior eficácia das forças de segurança e dos serviços de informação tem impedido quase todas as tentativas, que muitas vezes não são  divulgadas  para preservar fontes e métodos de investigação, mas que as há, há.

O problema para os nossos dias de 2011 é que é cada vez mais fácil fazê-lo, cada vez mais fácil encontrar as armas adequadas para matar num só golpe muita gente e criar situações de profunda disfunção na sociedade ocidental. Não é preciso ir mais longe para compreender, como todos os serviços de informação sabem, que o armamento biológico e químico é o que oferece melhores perspectivas para os grupos terroristas. Podem ainda depender do stock dos "mártires" disponíveis e das escolas de bombistas suicidas que existem da faixa de Gaza ao Paquistão, mas a arma quase perfeita, a não haver uma bomba nuclear, é a biológica e, em menor grau, a química. Os ataques ainda não esclarecidos de antrax nos EUA (mas que parecem nada ter a ver com o terrorismo fundamentalista), o ataque em Tóquio com sarin mostram o potencial destas armas, que podem ser manufacturadas num comum apartamento e que são especialmente adequadas a criar um estado de pânico muito mais contagioso do que a bomba que explode e se extingue na explosão com os gritos dos feridos.

Por outro lado, as sociedades modernas são especialmente propícias ao sucesso de atentados que pretendam atingir muita gente. Todos os domingos multidões se juntam para assistir a espectáculos desportivos, milhares de quilómetros de linha férrea de alta velocidade são impossíveis de guardar com eficácia, grandes obras de engenharia estão facilmente acessíveis, e todo um mundo feito de multidões em movimento, rapidez, máquinas poderosas, velocidade e impactos violentos mostram a fragilidade da segurança possível e as oportunidades para o terrorismo apocalíptico.

Face ao 11 de Setembro, podemos fazer longas prelecções sobre como o mundo mudou num dia: sobre o carácter icónico das imagens, sobre o impacto psicológico nos milhões que as viram, sobre as ascensões e quedas de governantes democráticos e ditadores, de grupos de fanáticos religiosos ou governos conservadores, sobre as profundas alterações que ocorreram em países como os EUA, o Iraque, o Afeganistão, Paquistão, Espanha, Reino Unido, sobre as mil e uma discussões acerca da liberdade e segurança, sobre meios e fins. Mas, na sua essência, o 11 de Setembro foi um atentado terrorista particularmente bem-sucedido e é como atentado terrorista que deve em primeiro lugar ser analisado. E quando isso se faz verifica-se que quase tudo continua na mesma: determinação apocalíptica, experiência organizacional, armamento com capacidade de destruição maciça, e vulnerabilidades na segurança, não mudaram muito nos últimos dez anos. É verdade que hoje há uma atenção diferente a este tipo de fundamentalismo e um reforço considerável dos meios de prevenção, mas não custa perceber que matar muita gente ao mesmo tempo continua a ser assustadoramente fácil.

(Versão do Público de 10 de Setembro de 2011.)

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EARLY MORNING BLOGS

2102 - In Darkness 
Must all of worth be travailled for, and those
Life's brightest stars rise from a troubled sea?
Must years go by in sad uncertainty
Leaving us doubting whose the conquering blows,
Are we or Fate the victors? Time which shows
All inner meanings will reveal, but we
Shall never know the upshot. Ours to be
Wasted with longing, shattered in the throes,
The agonies of splendid dreams, which day
Dims from our vision, but each night brings back;
We strive to hold their grandeur, and essay
To be the thing we dream. Sudden we lack
The flash of insight, life grows drear and gray,
And hour follows hour, nerveless, slack.  

(Amy Lowell)

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11.9.11


COISAS DA SÁBADO: A COMISSÃO DESTINADA A DEFINIR O SERVIÇO PÚBLICO SERVE PARA QUÊ? 

Todas as semanas o ministro Relvas anuncia novas medidas sobre a RTP, que é suposto serem decididas depois de se conhecer o relatório da Comissão criada para o efeito. O relatório não é vinculativo, mas se não serve para nada por que é que ela existe, para quê? Enumero algumas coisas que já foram anunciadas: vai ser privatizada a RTP1, ou, noutra versão, vai ser privatizado um canal em sinal aberto; vai haver uma fusão, ou como se diz agora, “sinergias” entre a LUSA e a RTP (que RTP, se a RTP1 é para ser privatizada?); a menina dos olhos do governo vai ser a RTP Internacional (duvido…); vai ser reforçada a RTPN como “canal informativo” no cabo (porquê? Não chega a SICN e TV24?), vai ser oferecido à RTP mais uma grossa maquia de várias centenas de milhões de euros antes da privatização (porquê? E por que razão estes milhões não vão para os Estaleiros de Viana do Castelo? Ou para outro lado qualquer?) etc., etc. 

O que sobra para decidir ou aconselhar? Nada de significativo e coerente. O que muito estranho é que ninguém se demita da tal Comissão.

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MAS AS POLÍTICAS ESTÃO CERTAS OU ERRADAS? 


É evidente que há políticas com mérito, que são mal explicadas ou cuja “explicação” ou falta dela acaba por ser o seu principal óbice. Mas não são tantas como isso, são mais a excepção do que a regra. O seu reverso é igualmente verdadeiro, há também políticas erradas que uma boa comunicação torna “boas”, como se viu nos tempos do engenheiro. Mas também isso não é sustentável durante muito tempo. Lincoln já sabia disso. 

Mas eu vou por outro lado. As políticas são certas ou são erradas? São más ou são boas?  Bem sei que não é fácil ser tão cortante na resposta, mas essa é sempre a primeira pergunta que faço. A questão é saber se o governo, indo a reboque da demagogia circunstancial dos “ricos”, fez bem em ir mais uma vez aumentar os impostos à classe média? A resposta é não, não fez bem, cedeu à demagogia, e tomou uma medida que só não é avulsa, porque faz parte de um padrão: explorar os rendimentos de trabalho da classe média que pode aforrar. Ora o Ministro podia ser um génio da comunicação, e o governo podia duplicar a multidão de especialistas em comunicação que já tem, que o erro da política seria sempre “incomunicável”.

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EARLY MORNING BLOGS


2101 - On Fields O'er Which the Reaper's Hand has Passed 

On fields o'er which the reaper's hand has pass'd 
Lit by the harvest moon and autumn sun, 
My thoughts like stubble floating in the wind 
And of such fineness as October airs, 
There after harvest could I glean my life 
A richer harvest reaping without toil, 
And weaving gorgeous fancies at my will 
In subtler webs than finest summer haze.

(Henry David Thoreau)

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© José Pacheco Pereira
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