semper idem
Ano XIII
...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO ...
(Sá de Miranda) _________________
correio para jppereira@gmail.com _________________
25.9.10
HOJE DE NOVO NO
(url)
(url)
COISAS DA SÁBADO:
A REGIONALIZAÇÃO A ENTRAR POR TODAS AS PORTAS TRAVESSAS
Embora a discussão do projecto de revisão constitucional do PSD se tenha concentrado na parte mais ideológica dos artigos sobre saúde, educação e emprego, (o que ao principio era desejado pelo PSD, mas que depois correu mal e levou a um recuo de focagem), há muitos outros que merecem atenção. A começar pela parte relativa à regionalização, até porque aqui pode haver de facto um entendimento com o PS. Aliás, o PS não só mostra vontade de se entender quanto à introdução da região-piloto, feita de encomenda para o Algarve, uma das portas travessas abertas à regionalização para tornear os desacordos quanto ao mapa das regiões, como também quer evitar a obrigatoriedade do referendo, a porta travessa para tornear a vontade dos portugueses que votaram maioritariamente contra a regionalização.Lembram-se? É que não é matéria virgem, abstracta e meramente da vontade de uma elite política regionalizadora. É matéria sobre a qual os portugueses já emitiram uma opinião. O mínimo de decência é que se lhes pergunte de novo, com o conveniente debate, para não fazermos o mesmo que se fez com o referendo sobre a Europa. E aí as coisas são mais complicadas, até porque pela porta que não é travessa mas principal já entrou um sonoro “Não”.
(url)
ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE
Golegã.
Abrantes, Almourol, Barragem de Belver, Castelo de Belver .
Central do Pego (Paulo Peres).
Amolador (Luiz Boavida)
(url)
O ABRUPTO FEITO PELOS SEUS LEITORES:
CONTRA A MOÇÃO DE CENSURA CONSTRUTIVA
Antes de tudo, devo apresentar-me : o meu nome é Paulo José Canelas Rapaz. Vivo actualmente em Paris, onde estou a doutorar-me em Ciências Politicas pela Universidade Panthéon-Assas (Paris II), na qual já fui assistente. O tema da tese é : “o poder neutro do Presidente da República Portuguesa”. (...)
Quis enviar o presente email para partilhar algumas considerações sobre a eventual introdução da moção de censura construtiva na CRP. Proposta abandonada no projecto de revisão do PSD, primeiro apresentado à chamada comunicação social e só depois aos Srs. e Sras. Deputados… Mas que foi retomada pelo PS segundo as palavras do ministro da presidência. Portanto as minhas seguintes considerações poderão revelarem-se inúteis devido à forte tendência do partido no poder a publicitar realidades sucessivas.
No entanto, mesmo se duvido que já não o tenha feito, espero que tome em conta as seguintes considerações para sua reflexão sobre o tema, não só como pessoa interessada pelo Político, mas também como “opinion provider” senão “maker”, e sobretudo como deputado com poderes constituintes.(...)
Como sabe a moção de censura construtiva é de origem alemã. Foi criada em 1949 para evitar o que se passou durante a República de Weimar, isto é : o partido nazi e o partido comunista coligavam-se para abater sucessivos governos constituídos por forças moderadas, instabilidade que se agudizava com as consecutivas dissoluções do Reichstag. Avançando com os habituais argumentos antiparlamentares, os partidos extremos progrediam assim nas eleições subsequentes. Como é de conhecimento geral, este movimento terminou com a ascensão de Hitler à chancelaria. Tais condições, um Parlamento com extremos fortes, nunca existiram na Alemanha do pós-guerra, e mais importante, não existem em Portugal. A moção de censura construtiva é um bom exemplo de que as novas constituições são escritas para resolver problemas de regimes passados e portanto não existentes no presente.
Na história política alemã, o mecanismo só foi utilizado uma vez com sucesso, em 1982. O governo SPD+FDP do chanceler social democrata, Helmut Schmidt, foi derrubado por causa de uma moção de censura construtiva que recebeu o apoio da CDU e, do FDP que denunciou o acordo prévio com o SPD. Helmut Kohl tornou-se então chanceler. Primeiro comentário : o sucesso duma tal moção implica necessariamente uma traição do voto popular dado que o SPD era o partido que tinha obtido mais deputados e votos nas eleições anteriores. Este mecanismo é antidemocrático, favoriza os pequenos acordos entre partidos, reforçando ainda mais a “partitocrazia”.
Sem esquecer o deslumbramento tecnológico pela engenharia constitucional, bem presente nas antepropostas do PSD que vieram a público, o maior argumento em favor da introdução deste mecanismo em Portugal é o aumento da estabilidade política. Argumento que aliás amálgama estabilidade governamental e estabilidade parlamentar : é possível conceber uma legislatura com n governos onde n tende para o infinito com o Parlamento a durar quatro anos (ou cinco anos, caso a duração da legislatura seja modificada), tal possibilidade não é certamente mais estável que uma dissolução eventual após uma moção simples.
Mais quanto à estabilidade política, o exemplo alemão é o contra-exemplo : consciente da sua falta de legitimidade e da falta de democraticidade da sua chegada ao poder, Helmut Kohl fez o necessário – intrujando aliás o espírito senão a letra da lei fundamental alemã – para que houvesse novas eleições legislativas, que ganhou. Consequentemente o argumento da maior estabilidade política é pouco ou nada valido do ponto de vista comparativo.
Acrescenta-se que, em Portugal, desde a civilização do poder político, só uma legislatura e um governo não chegaram ao fim natural por causa de uma moção de censura. Até agora, a moção de censura construtiva teria sido pouco útil. Melhor, se tal mecanismo tivesse existido em 1987, pode-se imaginar que o PSD e Aníbal Cavaco Silva nunca teriam obtido a maioria absoluta : se o PRD tivesse apresentado uma moção, significaria ter tido um entendimento prévio com o PS ; entendimento impedido por Mário Soares pela sua decisão de dissolução.
Do ponto vista técnico : na Alemanha, a moção de censura enquadra-se num ordenamento constitucional complexo. Ela não pode ser lida sem ter em conta outras disposições, tais como : a eleição do chanceler pelo Bundestag, a impossibilidade de dissolução discricionária e mesmo o sistema eleitoral misto (aliás outra serpente de mar político-constitucional em terras lusas). Nenhuma destas disposições existem ou estão programadas em Portugal. Em consequência a adopção da moção de censura construtiva “em seco” introduziria inconsequências na CRP. A mais importante seria o mecanismo diferenciado de formação governamental entre depois de eleições parlamentares e após uma moção de censura construtiva.
Se como no anteprojecto do PSD, ela for introduzida sem apagar o actual dispositivo de moção de censura, será ainda mais inútil : tendo um custo político mais elevado que a moção simples, isto é a necessidade de um acordo para formar um novo governo, ela nunca será utilizada.
Se como já constou em anteriores propostas, ela for introduzida com a possibilidade do PR recusar a nomeação do novo governo, possibilidade que não existe na Alemanha, a moção de censura seria ou inútil ou factor de maior instabilidade política. Inútil, porque o actual ordenamento constitucional português permite ao PR de não dissolver após uma moção e favorecer a emergência de um novo governo. Factor de maior instabilidade política, porque a recusa presidencial significaria necessariamente uma dissolução contra-maioritária. Quer num caso quer noutro, uma tal introdução seria contraproducente nomeadamente em relação ao argumento da “maior estabilidade política”.
Historicamente, a moção de censura construtiva foi sempre, em Portugal, uma proposta para indirectamente enfraquecer o PR. Nesse sentido, podemo-nos relembrar das propostas de Sá Carneiro e do PS contra a presidência Eanes em 1982. Devido ao que já foi dito, a actual proposta “em seco” não foge a esta finalidade indirecta, ainda mais se a introdução acabar por ser tecnicamente coerente.
Do ponto vista político-partidário, mas além das inclinações pessoais, só me falta partilhar a minha surpresa quando a proposta de moção de censura construtiva tem origem no PSD. A moção de censura construtiva só pode ser utilizada com sucesso no caso de um governo de coligação ou de um governo minoritário. Ora o PS tem mais possibilidades de coligação de que o PSD. A moção de censura construtiva terá como consequência um favorecimento do PS no acesso ao poder governamental : contrariamente ao nosso partido, salvo hipótese de “bloco central”, o PS pode-se aliar à esquerda mas também com o CDS/PP. Aliás na eventualidade da introdução da moção de censura construtiva em Portugal, ela poderá constituir um forte incentivo para o PP voltar às suas origens de CDS : um queijo Limiano institucionalizado. Mesmo sem esta evolução do CDS/PP, é também possível imaginar a emergência de um novo partido ao centro do espectro político com função de charneira, que, se enfraquecerá os dois maiores partidos dos quais o PS, aumentará a fragmentação parlamentar e em consequência a instabilidade política.
Como facilmente percebeu, sou extremamente crítico quanto à eventual inscrição da moção de censura construtiva na nossa lei fundamental. Espero que a argumentação apresentada neste email não usurpe as palavras com que intitula um dos livros da sua autoria : Quod Erat Demonstrandum.
(Paulo José Canelas Rapaz)
(url)
EARLY MORNING BLOGS
In the other gardens
And all up the vale,
From the autumn bonfires
See the smoke trail!
Pleasant summer over
And all the summer flowers,
The red fire blazes,
The gray smoke towers.
Sing a song of seasons!
Something bright in all!
Flowers in the summer,
Fires in the fall!
(Robert Louis Stevenson)
(url)
24.9.10
COISAS DA SÁBADO: ESTAMOS CADA VEZ PIOR, MAS ISSO É MUITO SATISFATÓRIO
Se não fosse estarmos todos um pouco aturdidos com a realidade, quer a realidade-realidade, quer a realidade pressuposta, imaginada, suspeitada, indesejada, por aí adiante, dávamos um salto de revolta quando ouvimos um governante dizer-nos que numa altura em que é imperativo poupar e muito, cortar despesas e muito, apertar o cinto e muito, o aumento das despesas e do défice nas contas do estado é “satisfatório”. É como se tivéssemos que ir de Lisboa para o Porto e ficarmos muito contentes por estarmos em Casablanca, a caminho de Nouakchott. Se isto não é, perdoe-se o plebeísmo, gozar connosco, não sei o que é gozar.
Mas o exemplo vem de cima, todos os dias o Primeiro-ministro manipula uma qualquer estatística para mentir. Umas vezes as comparações são feitas a dois anos, outras a sete, outras a vinte, outras com a Alemanha outras com o Burkina Fasso, é conforme convém. Destes anos de lixo que atravessamos, vai ficar um dos melhores exemplos de uma “novilíngua” governamental, em que nada significa o que significa, em que a duplicidade se tornou o coração da palavra, e em que o significado é varrido pela manipulação. A crise, na verdade, está muito para além das finanças, está no cerne de uma geração obcecada pelo poder, sem valores nem saber, que é capaz de tudo para nos enganar contra todas as evidências. Quem não engana é quem nos tem que emprestar dinheiro e não vai nestes “satisfatórios”
(url)
(url)
EARLY MORNING BLOGS
1874 - Leaves (3)
3
You'll be driving along depressed when suddenly
a cloud will move and the sun will muscle through
and ignite the hills. It may not last. Probably
won't last. But for a moment the whole world
comes to. Wakes up. Proves it lives. It lives—
red, yellow, orange, brown, russet, ocher, vermilion,
gold. Flame and rust. Flame and rust, the permutations
of burning. You're on fire. Your eyes are on fire.
It won't last, you don't want it to last. You
can't stand any more. But you don't want it to stop.
It's what you've come for. It's what you'll
come back for. It won't stay with you, but you'll
remember that it felt like nothing else you've felt
or something you've felt that also didn't last.
(Lloyd Schwartz)
(url)
23.9.10
EARLY MORNING BLOGS
1873 - Leaves (2)
2
Is it deliberate how far they make you go
especially if you live in the city to get far
enough away from home to see not just trees
but only trees? The boring highways, roadsigns, high
speeds, 10-axle trucks passing you as if they were
in an even greater hurry than you to look at leaves:
so you drive in terror for literal hours and it looks
like rain, or snow, but it's probably just clouds
(too cloudy to see any color?) and you wonder,
given the poverty of your memory, which road had the
most color last year, but it doesn't matter since
you're probably too late anyway, or too early—
whichever road you take will be the wrong one
and you've probably come all this way for nothing.
(Continua)
(Lloyd Schwartz)
(url)
22.9.10
(url)
EARLY MORNING BLOGS
1872 - Leaves
1
Every October it becomes important, no, necessary
to see the leaves turning, to be surrounded
by leaves turning; it's not just the symbolism,
to confront in the death of the year your death,
one blazing farewell appearance, though the irony
isn't lost on you that nature is most seductive
when it's about to die, flaunting the dazzle of its
incipient exit, an ending that at least so far
the effects of human progress (pollution, acid rain)
have not yet frightened you enough to make you believe
is real; that is, you know this ending is a deception
because of course nature is always renewing itself—
the trees don't die, they just pretend,
go out in style, and return in style: a new style.
(Continua)
(Lloyd Schwartz)
(url)
21.9.10
HOJE DE NOVO NO
- MOVIMENTO DE UNIDADE NACIONAL ANTIFASCISTA (MUNAF)
- UM EXEMPLAR ANOTADO DO LIVRO DE BENTO CARQUEJA, O CAPITALISMO MODERNO – AS SUAS ORIGENS EM PORTUGAL (PORTO, 1908)
- EUA – CONTRA A GUERRA NO IRAQUE
- PCTP /MRPP – COMEMORAÇÕES DO 40º ANIVERSÁRIO (18 DE SETEMBRO DE 2010)
- MANIFESTO DE ESCRITORES A FAVOR DOS CANDIDATOS DA OPOSIÇÃO (1969)
- ENTRADAS: COMUNICADOS DO PCP DA DÉCADA DE 40 DO SÉCULO XX
(url)
EARLY MORNING BLOGS
1871
Quando o lavrador quer plantar de novo em mata brava, mete primeiro o machado, corta, derriba, queima, arranca, alimpa, cava, e depois planta e semeia. Quando o arquitecto quer fabricar de novo sobre edifício velho e arruinado, também começa derribando, desfazendo, arrasando e arrancando até os fundamentos, e depois sobre o novo alicerce levanta nova traça e novo edifício. Assim o faz e fez sempre o supremo Criador e Artífice do Mundo, quando quis plantar e edificar de novo. Assim o disse e mandou notificar a todo o Mundo pelo profeta Jeremias: Ecce constitui te hodie super gentes et super regna, ut evellas, et destruas, et disperdas, et dissites, et aedifices, et plantes.
Ó gentes, ó reis, ó reinos! Quanto arrancar, quanto destruir, quanto perder, quanto dissipar se verá em vossas terras, campos e cidades, antes que Deus vos replante e reedifique, e se veja restaurado o Universo!
(Padre António Vieira)
(url)
20.9.10
(url)
TUDO SE GASTA
Uma parte considerável do meu tempo é ocupada a salvar, ordenar, organizar, limpar, proteger, digitalizar papéis velhos, panos velhos, objectos velhos, de latão, plástico, madeira, bronze, etc., etc., com relação próxima ou longínqua com a actividade política, seja especificamente partidária, seja sindical, cooperativa ou de instituições com intervenção social, organizações mutualistas, Maçonaria, etc. Deixemos os livros de parte, que são outro mundo, e passemos ao mundo dos panfletos, folhetos, brochuras, postais, cartazes, prospectos, bilhetes, reclames, aquilo a que se chama "efémera". A esses "efémera" de papel somam-se outros "efémera", objectos, aquilo a que os brasileiros chamam "brindes" (e que foram recentemente proibidos em campanha no Brasil). No seu conjunto cabem quase todos, menos os manuscritos e cartas, na categoria a que os comunistas chamavam agit-prop, agitação e propaganda.
(Da esquerda para a direita: medalha do PCP; postal nacionalista revolucionário; pin e noz de Ross Perot, candidato independente às eleições presidenciais americanas; nota falsa contra Sá Carneiro "o sacador-mor"; pin de Obama; autocolante anarquista.)
A variedade de objectos é imensa e vai desde uma lata de bolachas com a República de barrete frígio, passando por um pin dum candidato ao Congresso americano, até ao chapéu de palha que Paulo Portas usou com uma faixa verde que dizia "nós semeamos". Inclui porta-chaves, isqueiros, caixas de costura, caixas para medicamentos, emblemas, pins, autocolantes, bustos, faixas de propaganda, cartazes, tarjetas, dedais, bandeiras, flâmulas, vinhetas, pisa-papéis, botões de punho, T-shirts, fitas, óculos de sol, caixas de fósforos, medalhas, cinzeiros, gravatas, etc. O seu tamanho varia entre o de um quase invisível alfinete de lapela, até à faixa de rua com vários metros de cumprimento. Na minha colecção, talvez os maiores objectos sejam exactamente uma enorme faixa de lona da campanha eleitoral de George Wallace de 1964 e outro de um outdoor do PSD da década de noventa. Não é fácil conservar estas coisas, mas a verdade é que quase ninguém as conserva.
Quando se observa esta enorme massa de material, principalmente do século XX, podem tirar-se algumas conclusões sobre o modo como estes objectos reflectem importantes mudanças sociais e políticas, que são o retrato da história do século. E se quisermos perceber o processo a que se chama ligeiramente o "fim das ideologias", encontramos aqui também abundantes elementos.
(Da esquerda para a direita: fotografia autografada de Dick Cheney; faixa de pano da CGTP; autocolante primitivo usado no "luto académico" de Coimbra; cinzeiro com página do Avante!; setas do PSD moldadas em cera; pin de uma candidatura a xerife nos EUA; pin de Mao Zedong do período da Revolução Cultural; saco de alfazema da candidatura de Ferreira do Amaral a Lisboa..)
Nos anos vinte e trinta, os grandes movimentos totalitários deixaram-nos uma enorme quantidade de símbolos, com uma forte presença iconográfica. Os nazis foram sem dúvida os mais eficazes na utilização de uma simbologia fortemente ancorada em velhos "sinais" com origem religiosa, com uma poderosa atracção psicológica, nem sempre consciente. Jung explorou esta relação inconsciente e o seu poder. A cruz gamada é o melhor exemplo, mas associa-se, nos movimentos com influência nazi, a outros símbolos como a cruz céltica ou as runas nórdicas, e ao fascínio ritual pela morte representado na caveira das SS. Comparados com a simbologia nazi, a de influência fascista, o fascio italiano, a Francisca gaulesa ou as setas da Falange espanhola têm menos impacto visual.
(Emblema do NSADP).
Todos estes símbolos estão associados a uma encenação no espaço público igualmente poderosa no seu fascínio visual. A capacidade dos nazis em encenarem exibições de poder com forte impacto visual, como são as imagens das grandes paradas em Nuremberga, integrando os símbolos nas bandeiras, com a música marcial e com as marchas de milhares de homens e mulheres com uma ordem perfeita e monolítica, tornaram essas imagens ainda hoje em momentos de garantida audiência seja na televisão seja no YouTube.
Os comunistas, por sua vez, foram igualmente capazes de encontrar um símbolo forte para o seu movimento, a foice e o martelo, mas mais débil na sua atracção visual inconsciente do que a cruz gamada. Na verdade, a foice e o martelo estão mais próximos da simbologia fascista, traduzindo uma imagem mais "laica" e política e menos intensa do que o símbolo solar da cruz gamada. Em ambos os casos, trata-se aqui de representar um conceito político. O fascio italiano traduzia uma ideia de força na unidade total, as varas presas por uma corda que eram impossíveis de quebrar juntas, a que se acrescentava a referência ao império romano, fonte de legitimação histórica do fascismo. No caso do comunismo, a foice e o martelo representavam a ideia da "aliança operária camponesa", um puro conceito político associado à teoria leninista do poder soviético. Transformados na bandeira soviética, vieram depois a ser usados por quase todos os partidos comunistas e ainda hoje estão presentes em bandeiras de África fora da área do "socialismo real": Angola (onde a roda dentada e a machete fazem o papel da foice e do martelo) e Moçambique (onde uma arma e uma enxada, colocados da mesma forma da foice e do martelo, se sobrepõem a um livro e ao outro símbolo comunista, a estrela de cinco pontas).Os partidos e forças políticas não-totalitárias nunca desenvolveram uma simbologia tão intensa como a do nazismo, do fascismo e do comunismo, embora nos anos trinta houvesse tentativas nesse sentido. Isso tem obviamente a ver com a menor dependência de uma noção de todo, centralizada num "comando" e numa "unidade" total, a ausência de uma hierarquia de poder interno e uma menor dependência da agitação e propaganda. Quando tiveram símbolos mais fortes isso deveu-se quase sempre a uma situação de resistência, de que o caso mais interessante é o símbolo das três setas que eram sobrepostas à cruz gamada ou apontadas aos inimigos, como num cartaz alemão dos anos trinta, contra os monárquicos conservadores de Papen, os nazis de Hitler e os comunistas de Thaelmann.
(Emblema da SFIO dos anos trinta.)
No caso português apenas dois partidos têm simbologia histórica: os comunistas, que usam a foice o o martelo (e que têm vindo a reforçar o papel identitário do símbolo), e os sociais-democratas, que usam as três setas da social-democracia dos anos trinta. Os socialistas tiveram o seu símbolo desenhado em Itália em vésperas do 25 de Abril, um punho com uma espada estilizada, uma irónica, e presumo inconsciente, aproximação aos pulsos de Cristo na cruz atravessados pelos cravos. Depois evoluiu para uma estilização menos traumática do punho, até o substituir pela rosa que muitos partidos socialistas europeus hoje usam. O símbolo original tinha uma mensagem política, o actual é um desenho de marketing. O mesmo acontece com o símbolo do PSD, cujas origens são ignoradas ou nada dizem às novas gerações de dirigentes políticos do partido e que se vêem aflitos para encontrar forma de adaptar as setas a um design mais "moderno".
O símbolo do CDS é aquilo que pretende ser: um partido rigorosamente ao centro, cujas setas prendem a bola (o "centro") sem possibilidade de libertação. Compreende-se a razão, porque também aqui, no período áureo do PP, o símbolo sofreu alguns tratos de polé por ser demasiado "centrista". O símbolo do Bloco de Esquerda, uma personalização da estrela comunista de cinco pontas numa figura humana, não é original e existe com pequenas variações em vários movimentos do mesmo tipo, uns próximos do esquerdismo, outros do comunismo, como por exemplo a "Galiza Nova".Mas, em todos os partidos, com excepção do PCP, o valor identitário do símbolo tem vindo a diminuir. Quando se observam os "brindes", e a propaganda em geral, é evidente o desgaste do seu valor, que desaparece em muitos objectos e mesmo em cartazes e panfletos, ou é tão adulterado que se perde o seu sentido original. Quem usa hoje na lapela emblemas partidários, que tinham forte presença nas bancas de propaganda nos anos setenta e início dos anos oitenta? As T-shirts ainda mantêm alguma simbologia, mas esta já compete com muitos elementos visuais de escasso poder simbólico.
Também aqui se sente o "fim das ideologias", também aqui se vê que tudo se gasta.
(Versão do Público de 18 de Setembro de 2010.)
(url)
EARLY MORNING BLOGS
1870 - Books To the Ceiling
Books to the ceiling
Books to the sky
My piles of books are a mile high
How I love them
How I need them
I'll have a long beard by the time I read them
(Arnold Lobel)
(url)
19.9.10
HOJE DE NOVO NO
- PRESENÇA SOCIAL-DEMOCRATA
- SÍMBOLOS NACIONAL-SOCIALISTAS – CAVEIRA
- ALEMANHA – ROSA LUXEMBURG STIFTUNG
- GREVE NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL (20 DE SETEMBRO DE 2010)
- ENTRADAS: MOVIMENTOS COMUNISTAS E REVOLUCIONÁRIOS
- CDS – ACÇÃO DE RUA NO INTENDENTE – FREGUESIA DOS ANJOS, LISBOA (18 DE SETEMBRO DE 2010)
- ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS DE 2009 – TERRAS DO BOURO
- EUA – CANDIDATURA PRESIDENCIAL INDEPENDENTE DE RALPH NADER (2008)
- EUA – NEW AMERICAN INDEPENDENT PARTY
(url)
ESPÍRITO DO TEMPO: HOJE
Marina de St. Tropez, hoje ao fim da tarde (Fernando Correia de Oliveira).
Festa (ana).
Castelo de Óbidos (Carlos Oliveira).
(url)
© José Pacheco Pereira
![[Powered by Blogger]](http://buttons.blogger.com/bloggerbutton1.gif){kind=small}
